Agravo em Recurso Especial 0802019-08.2021.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Capanema 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Capanema 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Rosi Maria Gomes de Farias

Partes do Processo

WANDERSON MACIEL CARVALHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/12/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057160/2024

28/11/2024, 16:41

Protocolizada Petição 1057160/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:23

Conhecido o recurso de WANDERSON MACIEL CARVALHO e não-provido

25/11/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/11/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1034135/2024

21/11/2024, 15:41

Protocolizada Petição 1034135/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024, 15:20

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/12/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057160/2024

28/11/2024, 16:41

Protocolizada Petição 1057160/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2024, 19:10

27/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:23

Conhecido o recurso de WANDERSON MACIEL CARVALHO e não-provido

25/11/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/11/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1034135/2024

21/11/2024, 15:41

Protocolizada Petição 1034135/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024, 15:20

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/11/2024, 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

14/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024, 19:10

Determinada a distribuição do feito

13/11/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/11/2024, 14:55

Decisão

•04/11/2024, 14:54

TipoProcessoDocumento#50.0

•04/11/2024, 14:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/11/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:54

Decisão

•04/11/2024, 14:53

Alvará de Soltura

•04/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:53

Decisão

•04/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:53

Todos os documentos(30)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2024, 19:10

Decisão

•04/11/2024, 14:54

TipoProcessoDocumento#50.0

•04/11/2024, 14:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/11/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:54

Decisão

•04/11/2024, 14:53

Alvará de Soltura

•04/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:53

Decisão

•04/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:53

Decisão

•04/11/2024, 14:53

Decisão

•04/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:53

Sentença

•04/11/2024, 14:53

Decisão

•04/11/2024, 14:53

Decisão

•04/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:53

Despacho

•04/11/2024, 14:53

Decisão

•04/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:53

Acórdão

•04/11/2024, 14:53