Execução Fiscal 0823088-13.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.195.594,34

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

E J DA SILVA

Terceiro

E J C DA SILVA

Terceiro

E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2025 23:59.

13/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:59

Conclusos para decisão

24/09/2025, 12:35

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:24

Embargos de declaração não acolhidos

16/06/2025, 11:39

Conclusos para decisão

03/05/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 10:38

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 04:53

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:16

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2025 23:59.

13/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:59

Conclusos para decisão

24/09/2025, 12:35

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Documentos

Despacho

•14/03/2018, 10:26

Decisão

•03/12/2018, 11:10

27/08/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:24

Embargos de declaração não acolhidos

16/06/2025, 11:39

Conclusos para decisão

03/05/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 10:38

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 04:53

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823088-13.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EXECUTADA sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 47671875, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém, 26 de janeiro de 2022 Secretaria da 3ª Vara d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:59

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:25

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:15

Decorrido prazo de E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 04:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 10:54

Cancelada a movimentação processual

05/04/2020, 16:10

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 11:22

Outras Decisões

19/03/2020, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 15:01

Juntada de Petição de petição

07/01/2019, 11:22

Conclusos para decisão

13/12/2018, 10:39

Juntada de certidão

13/12/2018, 10:39

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 17:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 10:56

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2018, 11:10

Conclusos para decisão

26/11/2018, 09:50

Movimento Processual Retificado

26/11/2018, 09:50

Conclusos para despacho

02/10/2018, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 10:26

Conclusos para despacho

09/03/2018, 11:11

Distribuído por sorteio

09/03/2018, 09:25

Documento de Comprovação

•12/12/2018, 17:12

Decisão

•19/03/2020, 09:48

Decisão

•19/03/2020, 11:22

Despacho

•17/01/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 10:03

Decisão

•16/06/2025, 11:39

Decisão

•25/08/2025, 13:24