Execução Fiscal 0004955-29.2014.8.14.0031 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2014

Valor da Causa

R$ 535.105,22

Órgão julgador

Vara Única de Mojú

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

MAJUL MADEIRAS JUA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:52

Extinta a punibilidade por prescrição

18/09/2024, 23:32

Cancelada a movimentação processual

17/09/2024, 13:46

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 13:46

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 17:22

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 23:32

Despacho

•03/04/2023, 11:25

12/07/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:52

Extinta a punibilidade por prescrição

18/09/2024, 23:32

Cancelada a movimentação processual

17/09/2024, 13:46

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 13:46

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 17:22

Decorrido prazo de A UNIAO FAZENDA NACIONAL em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:58

Decorrido prazo de A UNIAO FAZENDA NACIONAL em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:51

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em face do decurso do tempo da presente demanda, intime-se a exequente, remetendo-se os autos, para informar se ainda persiste a dívida apresentada na exordial, no prazo de 30 (trinta) dias, já contados em dobro. Em caso positivo, a exequente deverá se manifestar desde logo acerca do endereço atualizado onde o executado possa ser localizado e apresentar planilha atualizada do valor do débito da dívida ativa, sob pena de extinção. Moju, data do sistema. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 11:25

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:05

Processo migrado do sistema Libra

23/05/2022, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 10:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00049552920148140031: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA. - Ação Coletiva: N.

18/05/2022, 12:03

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A UNIAO FAZENDA NACIONAL no processo 00049552920148140031.

18/05/2022, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2022, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/05/2022, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/05/2022, 11:28

AGUARDANDO MANDADO

05/07/2021, 12:19

AGUARDANDO MANDADO

24/09/2020, 14:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190515360913

12/12/2019, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2019, 08:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2019, 08:32

Remessa - CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA PELO CORREIO, MOTIVO: NÃO INFORMADO.

12/12/2019, 08:32

AGUARDANDO MANDADO

21/11/2019, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2019, 16:04

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/11/2019, 16:04

AGUARDANDO MANDADO

12/11/2018, 09:16

AGUARDANDO MANDADO

28/11/2016, 13:10

AGUARDANDO MANDADO

18/11/2016, 15:38

AGUARDANDO MANDADO

01/08/2016, 15:17

AGUARDANDO MANDADO

24/11/2014, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

24/10/2014, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 14:11

Mero expediente - Mero expediente

23/10/2014, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 14:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/10/2014, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 09:48

CITACAO - CITACAO

16/10/2014, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 09:48

Mero expediente - Mero expediente

16/10/2014, 09:48

CONCLUSOS

10/10/2014, 11:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/10/2014, 15:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MOJU, Vara: VARA UNICA DE MOJU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOJU, JUIZ TITULAR: CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES

26/09/2014, 14:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/09/2014, 14:37