Execução Fiscal 0000670-03.2008.8.14.0031 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.404.058,78

Órgão julgador

Vara Única de Mojú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOJU

Autor

CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE MOJU

Terceiro

CARTORIO SANTOS

Terceiro

JOAO CARDOSO MARTINS FILHO

Reu

CARTORIO EXTRAJUDICIAL DO UNICO OFICIO DE MOJU

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/12/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 11:53

Decorrido prazo de CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DO ÚNICO OFÍCIO DE MOJU em 24/07/2025 23:59.

27/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:02

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 09:41

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DO ÚNICO OFÍCIO DE MOJU em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:09

Juntada de Ofício

12/06/2024, 09:08

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 09:04

Desentranhado o documento

12/06/2024, 09:04

Decorrido prazo de JOAO CARDOSO MARTINS FILHO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 06:09

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 04:08

Todas as movimentações(108)

Conclusos para despacho

27/12/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 11:53

Decorrido prazo de CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DO ÚNICO OFÍCIO DE MOJU em 24/07/2025 23:59.

27/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:02

Expedição de Ofício.

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 09:41

Despacho

•23/08/2023, 23:31

30/06/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 09:41

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DO ÚNICO OFÍCIO DE MOJU em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 09:09

Juntada de Ofício

12/06/2024, 09:08

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 09:04

Desentranhado o documento

12/06/2024, 09:04

Decorrido prazo de JOAO CARDOSO MARTINS FILHO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 06:09

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Cumpram-se integralmente os termos exarados no despacho anterior. Moju, data do sistema. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única de Moju

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 23:31

Conclusos para despacho

09/08/2023, 12:10

Juntada de documento de migração

12/09/2022, 09:53

Juntada de documento de migração

12/09/2022, 09:53

Juntada de documento de migração

12/09/2022, 09:52

Juntada de documento de migração

12/09/2022, 09:52

Processo migrado do sistema Libra

18/08/2022, 10:05

REMESSA INTERNA

23/07/2022, 12:06

Remessa

07/07/2022, 11:07

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ADVOGADO ANDRE BASSALO (4996906) do processo 00006703420088140031.Motivo: Migração

05/07/2022, 12:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006703420088140031: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 4703 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: execução fiscal - restituição de dinheiro publico **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00006700320088140031.

05/07/2022, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2022, 11:26

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/07/2022, 11:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/09/2021, 12:08

A SECRETARIA

15/09/2021, 14:33

Mero expediente - Mero expediente

15/09/2021, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 12:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/09/2021, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2021, 12:30

CONCLUSOS

28/05/2019, 14:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/05/2019, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2019, 16:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2019, 16:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2019, 16:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/04/2019, 09:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190144772510

15/04/2019, 14:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2019, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2019, 14:17

Remessa - Juntada, Informar pela possibilidade da exclusão do referido imóvel contido nas fls. 23, item 01, com a condição de que o cartório certifique que a referida venda para a Empresa Biopalma da Amazônia S/A foi realizada antes da penhora do referido imóvel, bem como certifique que os imóveis indicados para a substituição fls 25, não possuem nenhum impedimento na presente data.

15/04/2019, 14:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/03/2019, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2019, 12:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/03/2019, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2019, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2019, 11:18

CONCLUSOS

06/12/2018, 10:40

CONCLUSOS

22/11/2018, 14:47

CONCLUSOS

22/11/2018, 14:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/11/2018, 13:39

CERTIDAO - CERTIDAO

19/11/2018, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2018, 09:02

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2017, 17:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/12/2015, 13:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/08/2015, 17:41

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2015, 16:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2013, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2013, 11:10

Mero expediente - Mero expediente

31/07/2013, 11:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/03/2013, 10:59

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/01/2013, 14:49

AGUARDANDO CONCLUSAO

20/09/2012, 16:51

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/06/2012, 14:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/05/2012, 09:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/05/2012, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2012, 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2012, 14:08

AGUARDANDO MANDADO

03/02/2012, 13:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/09/2011, 19:33

AGUARDANDO MANDADO

09/08/2011, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/08/2011, 14:10

INTIMACAO

08/08/2011, 14:09

INTIMACAO

29/07/2011, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2011, 10:23

OUTROS - ME

21/07/2011, 12:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/05/2011, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2011, 14:21

DESPACHO

16/05/2011, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2011, 13:25

AO GABINETE 1ª VARA - Recebido por: ADRIELSON SOUZA ALMEIDA - Vara Única de Moju.

12/05/2011, 08:38

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/01/2011, 13:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/01/2011, 11:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/08/2010, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/08/2010, 10:44

AO GABINETE 1ª VARA - Recebido por: ADRIELSON SOUZA ALMEIDA - Vara Única de Moju.

18/08/2010, 09:25

DESPACHO

17/08/2010, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2010, 11:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - L2

06/05/2010, 11:44

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/02/2010, 10:55

VINCULAÇÃO - referente ao oficio 009/2009

14/08/2009, 09:15

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/07/2009, 13:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 354159912 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOJU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091000236

18/02/2009, 14:17

AGUARDANDO PRAZO - P4C - DE CINCO DIAS PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDA

26/11/2008, 08:25

MANDADO CUMPRIDO

21/11/2008, 12:42

AGUARDANDO MANDADO - P3C

14/10/2008, 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/08/2008, 11:32

MANDADO DE CITACAO

22/08/2008, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/08/2008, 10:36

DESPACHO

18/08/2008, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2008, 10:34

AO GABINETE 1ª VARA - Recebido por: VANUSA PINHEIRO DE LIMA - Vara Única de Moju.

18/08/2008, 09:56

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 31001 - VARA UNICA DE MOJU . Usuario: 1527478

25/07/2008, 08:53