Embargos de Declaração Cível 0801368-61.2023.8.14.0059 - TJPA | JusConsulta

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Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 31.461,38

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Soure

Partes do Processo

LEONOR DOS SANTOS CARDOSO

CPF

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(38)

LEONOR DOS SANTOS CARDOSO

CPF

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

REDECELPA

Terceiro

FAT GAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

CNTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A- CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A CELPA

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAL ELETRICA DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARPA S.A - CELPA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - REDE CELPA

Terceiro

CELPA TUCUMA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA

Terceiro

CELPA POSTO SANTA IZABEL

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA -CELPA

Terceiro

CELPA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA SA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA- CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/11/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 13:24

Decorrido prazo de LEONOR DOS SANTOS CARDOSO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 02:59

Juntada de Petição de carta

29/10/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

15/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:08

Expedição de Carta.

10/10/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2025, 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2025, 15:17

Pedido de inclusão em pauta

01/09/2025, 13:42

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/11/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 13:24

Decorrido prazo de LEONOR DOS SANTOS CARDOSO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 02:59

Juntada de Petição de carta

Documentos

Acórdão

•09/10/2025, 10:22

Despacho

•01/09/2025, 13:42

29/10/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

15/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:08

Expedição de Carta.

10/10/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2025, 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2025, 15:17

Pedido de inclusão em pauta

01/09/2025, 13:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de LEONOR DOS SANTOS CARDOSO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2025, 18:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:05

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:35

Juntada de Certidão

04/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:09

Expedição de Carta.

04/06/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:09

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2025, 10:01

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:47

Expedição de Carta.

28/05/2025, 08:47

Conhecido o recurso de LEONOR DOS SANTOS CARDOSO - CPF: 110.010.622-72 (RECORRENTE) e não-provido

27/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de carta

27/05/2025, 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/04/2025, 10:20

Cancelada a movimentação processual

17/12/2024, 14:09

Recebidos os autos

02/09/2024, 13:45

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 13:45

Acórdão

•27/05/2025, 13:02

Decisão

•28/07/2024, 11:36

Sentença

•03/06/2024, 17:00

Sentença

•16/05/2024, 14:35

Despacho

•02/05/2024, 15:32

Despacho

•13/03/2024, 11:20

Despacho

•28/02/2024, 10:41

Despacho

•17/12/2023, 13:08

Decisão

•20/10/2023, 14:58