Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
24/04/2025, 07:44
Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025, 07:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188563/2025
07/03/2025, 18:56
Protocolizada Petição 188563/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025
07/03/2025, 18:34
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.
05/03/2025, 14:15
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746597 - AgRg no AREsp 2701431 - Publicação prevista para 05/03/2025
27/02/2025, 14:50
Conhecido o recurso de MAYCON JOSE PEIXOTO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00746597/2024 - AgRg no AREsp 2701431/PA
26/02/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024
18/12/2024, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 01:30
Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00746597/2024 - AgRg no AREsp 2701431/PA
16/12/2024, 19:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
27/11/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/11/2024, 17:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1053735/2024
27/11/2024, 17:31
Protocolizada Petição 1053735/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024
27/11/2024, 17:18
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 07/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 746597/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 966.
08/10/2024, 18:15
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 829474/2024
20/09/2024, 14:46
Protocolizada Petição 829474/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/09/2024
20/09/2024, 14:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/09/2024 Petição Nº 746597/2024 -
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)
18/09/2024, 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/09/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 746597/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 19/09/2024)
18/09/2024, 10:16
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
18/09/2024, 09:52
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/09/2024, 09:52
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
18/09/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/09/2024, 08:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/09/2024, 08:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746597 - AgRg no AREsp 2701431 - Publicação prevista para 19/09/2024
17/09/2024, 22:20
Determinada a distribuição do feito
17/09/2024, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
29/08/2024, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 746597/2024
29/08/2024, 17:11
Protocolizada Petição 746597/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2024
29/08/2024, 16:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664327/2024
09/08/2024, 08:01
Protocolizada Petição 664327/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024
09/08/2024, 07:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024
08/08/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/08/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024
06/08/2024, 21:00
Não conhecido o recurso de MAYCON JOSE PEIXOTO
06/08/2024, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/08/2024, 09:19
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/08/2024, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ