Divórcio Consensual 0801218-84.2023.8.14.0090 - TJPA

Divórcio Consensual 0801218-84.2023.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 08:31

Juntada de Informações

07/03/2024, 08:30

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 08:28

Transitado em Julgado em 17/02/2024

07/03/2024, 08:21

Decorrido prazo de ADONIAS ROMAO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 13:27

Decorrido prazo de ANA NUNES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 13:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ADONIAS ROMAO DA SILVA, ANA NUNES DA SILVA Polo Passivo: SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0801218-84.2023.8.14.0090 Classe DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Assunto [Dissolução] Polo Ativo: Defiro o pedido de assistência judiciária tendo em vista o objeto discutido nos autos; anote-se. Trata-se de ação de divórcio c/c guarda e alimentos. Compulsando os autos verifico que as partes apresentaram os termos de um acordo requerendo sua homologação. É o relatório. Passo a decidir. Verifico que não existem bens a serem partilhados, bem como acordam em relação aos alimentos para o filho menor, portanto, tendo em vista que o acordo celebrado entre os requerentes preservou os interesses deles, ressalvando direitos de terceiros. Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, POR CONSEQUÊNCIA, HOMOLOGO, POR SENTENÇA o divórcio de ADONIAS ROMÃO DA SILVA e ANA NUNES DA SILVA, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Ressalto que não há necessidade de alteração no nome, tendo em vista que permaneceu com o nome de solteira. Oficie-se ao respectivo Cartório Extrajudicial, para que proceda a averbação do divórcio dos autores. Encaminhe-se os dados ao IBGE. Publique-se, registre-se e após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sem custas e honorários. SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO. Prainha/ PA, data da assinatura eletrônica. RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO Juiz de Direito

19/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

18/12/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 08:43

Julgado procedente o pedido

14/12/2023, 13:56

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 09:18

Documentos

Sentença

•18/12/2023, 08:43

Sentença

•14/12/2023, 13:56

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Informações

Expedição de Mandado.

Transitado em Julgado em 17/02/2024

Decorrido prazo de ADONIAS ROMAO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA NUNES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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