Recurso Inominado Cível 0912103-17.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

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Partes do Processo

ANDREZA VALE BATALHA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON LINDBERGH SILVA

OAB/PA 11099·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/PA 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/06/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 25/06/2025

30/06/2025, 10:10

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de ANDREZA VALE BATALHA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:43

Expedição de Carta.

28/05/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:43

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRIDO) e não-provido

27/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de carta

19/05/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:28

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/06/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 25/06/2025

30/06/2025, 10:10

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de ANDREZA VALE BATALHA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/05/2025, 14:43

Decisão

•12/03/2025, 15:29

24/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:43

Expedição de Carta.

28/05/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:43

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRIDO) e não-provido

27/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de carta

19/05/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2025, 12:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/03/2025, 08:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/03/2025, 10:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/03/2025, 08:57

Determinação de redistribuição por prevenção

12/03/2025, 15:29

Recebidos os autos

25/02/2025, 09:15

Conclusos para decisão

25/02/2025, 09:15

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 09:15

Decisão

•25/02/2025, 09:13

Decisão

•24/02/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:41

Sentença

•06/12/2024, 13:31

Sentença

•07/11/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 12:37

Sentença

•13/08/2024, 14:08

Despacho

•10/05/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 09:52

Decisão

•05/03/2024, 17:37

Decisão

•18/12/2023, 09:03

Decisão

•18/12/2023, 08:51