Ação Penal - Procedimento Sumário 0801558-34.2021.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Rondon do Pará

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RONDON DO PARA

Autor

NATANIEL ROSA DA CRUZ

CPF

Reu

KELEN CRISTINA DUARTE MOCELIN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital NATANIEL ROSA DA CRUZ - CPF: 977.331.722-68 (REU)

17/03/2025, 13:57

Conclusos para decisão

13/03/2025, 15:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:08

Juntada de Petição de termo de ciência

19/12/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2024, 19:26

Conclusos para decisão

14/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/09/2024 23:59.

08/09/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 15:24

Juntada de informação

07/08/2024, 15:23

Juntada de informação

07/08/2024, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2024, 09:26

Conclusos para decisão

30/04/2024, 12:37

Todas as movimentações(51)

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital NATANIEL ROSA DA CRUZ - CPF: 977.331.722-68 (REU)

17/03/2025, 13:57

Conclusos para decisão

13/03/2025, 15:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:08

Juntada de Petição de termo de ciência

19/12/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 13:57

Decisão

•07/12/2024, 19:26

07/12/2024, 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2024, 19:26

Conclusos para decisão

14/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/09/2024 23:59.

08/09/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 15:24

Juntada de informação

07/08/2024, 15:23

Juntada de informação

07/08/2024, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2024, 09:26

Conclusos para decisão

30/04/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:16

Juntada de Certidão

28/02/2024, 09:15

Decorrido prazo de NATANIEL ROSA DA CRUZ em 06/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:04

Decorrido prazo de NATANIEL ROSA DA CRUZ em 06/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:04

Publicado Citação em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO De ordem do MM. Dr. João Valério de Moura Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais etc. FAÇO SABER a todos que lerem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo tramitam os autos da Ação Penal nº 0801558-34.2021.8.14.0046 movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor do denunciado NATANIEL ROSA DA CRUZ, brasileiro, sexo masculino, ensino médio completo, natural de Rondon do Pará/PA, nascido no dia 12/12/1987, RG nº 5738477 PC/PA, CPF nº 977.331.722-68, filho de Guiomar Ferreira da Cruz e Ercília Rosa da Cruz, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pela prática do crime tipificado no Art. 129, §9º, do CPB, com incidência das regras dos arts. 5º, I e III, e 7º, I e II, da Lei nº 11.340/06 como não pode ser encontrado para ser citado(a) pessoalmente, expede-se o presente EDITAL para que o denunciado tome conhecimento da denúncia, contra ela ofertada e para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta escrita à denúncia, ciente que, caso não haja manifestação ser-lhe-á nomeado Defensor Público para a prática de tal ato, nos termos do artigo 396 do CPP. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, o presente EDITAL será afixado no átrio do Fórum e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade da Comarca de Rondon do Pará, Estado do Pará, aos 18 de dezembro de 2023. Sabrina Dourado Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal Comarca de Rondon do Pará Provimento 006/2006-CJRMB, art.1º, § 1º, item II, regulamentado pelo Provimento 006/2009-CJCI, e considerando a portaria conjunta 04/2020 de 19/03/2020.

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/12/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 11:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2023, 22:29

Juntada de Petição de diligência

28/07/2023, 22:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2023, 09:37

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 12:22

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:54

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

28/04/2023, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2023, 06:56

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 06:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 11:42

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 12:08

Recebida a denúncia contra NATANIEL ROSA DA CRUZ - CPF: 977.331.722-68 (INDICIADO)

18/08/2022, 18:53

Conclusos para decisão

07/07/2022, 13:47

Juntada de Certidão

07/07/2022, 13:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/03/2022 23:59.

20/03/2022, 01:07

Juntada de Petição de denúncia

19/03/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 13:11

Juntada de certidão de antecedentes criminais

16/02/2022, 13:10

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 11:31

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 15:24

Decisão

•07/05/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 10:52

Decisão

•18/08/2022, 18:53

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:11