Execução Fiscal 0000043-94.2002.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 7.122,43

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Partes do Processo

M D S TEIXEIRA DISTRIBUIDORA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 09:48

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 09:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:09

Decorrido prazo de M D S TEIXEIRA DISTRIBUIDORA - ME em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:49

Publicado Sentença em 12/09/2022.

12/09/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000043-94.2002.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: M D S TEIXEIRA DISTRIBUIDORA - ME Endereço: desconhecido SENTENÇA COM MÉRITO Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em que são partes as acima citadas, por intermédio de sua procuradoria, em face do

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 15:55

Declarada decadência ou prescrição

08/09/2022, 15:42

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 12:07

Decorrido prazo de M D S TEIXEIRA DISTRIBUIDORA - ME em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 01:58

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 02:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 16:05

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 09:48

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 09:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:09

Decorrido prazo de M D S TEIXEIRA DISTRIBUIDORA - ME em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:49

Publicado Sentença em 12/09/2022.

Documentos

Sentença

•08/09/2022, 15:42

Sentença

•08/09/2022, 15:55

12/09/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000043-94.2002.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: M D S TEIXEIRA DISTRIBUIDORA - ME Endereço: desconhecido SENTENÇA COM MÉRITO Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em que são partes as acima citadas, por intermédio de sua procuradoria, em face do

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 15:55

Declarada decadência ou prescrição

08/09/2022, 15:42

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 12:07

Decorrido prazo de M D S TEIXEIRA DISTRIBUIDORA - ME em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 01:58

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 02:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Rua Marcos Rodrigues de Souza, nº 93 – Bairro: Centro, Óbidos/PA. CEP: 68250-000. Celular/whatsapp: (93) 98408-9283. Correio eletrônico: [email protected] PROCESSO Nº: 0000043-94.2002.8.14.0035 ASSUNTO: [Dívida Ativa] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: M D S TEIXEIRA DISTRIBUIDORA - ME Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO - MIGRAÇÃO Nos termos dos Prov

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 15:40

Apensado ao processo 0000319-52.2007.8.14.0035

16/08/2021, 13:58

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2021, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2021, 13:52

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/08/2021, 13:52

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A FAZENDA NACIONAL no processo 00000433220028140035.

04/08/2021, 12:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000433220028140035: Munic pio atualizado: 5106 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

04/08/2021, 12:05

CERTIDAO - CERTIDAO

30/06/2021, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 14:05

AGUARD. CADASTRO

28/04/2021, 09:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/11/2020, 15:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/11/2020, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2020, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2020, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2020, 11:01

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

15/10/2020, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2020, 08:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2020, 15:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/03/2020, 14:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/11/2019, 11:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/10/2019, 14:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2019, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2019, 10:47

Mero expediente - Mero expediente

08/10/2019, 10:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/10/2019, 16:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/03/2019, 13:33

INTIMAR - DECISAO

17/12/2018, 10:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/10/2018, 14:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/10/2018, 10:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/08/2018, 09:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/08/2018, 08:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/07/2018, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2018, 15:39

Mero expediente - Mero expediente

28/06/2018, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2018, 15:39

CONCLUSOS

22/01/2018, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2018, 09:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/08/2017, 11:10

A SECRETARIA

09/08/2017, 10:43

CONCLUSOS

25/06/2017, 10:37

CONCLUSOS

28/03/2017, 10:05

CONCLUSOS

28/11/2016, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2016, 11:13

A SECRETARIA

30/05/2016, 14:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2016, 09:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/03/2016, 08:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/09/2015, 10:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/09/2015, 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/08/2015, 11:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/10/2014, 14:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/07/2014, 09:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/07/2014, 09:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

05/05/2012, 11:27

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 071927382- Exclusao da Parte :ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO e de seus advogados - Justificativa : advogado

22/05/2007, 11:50

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 071927382- Exclusao da Parte :LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO e de seus advogados - Justificativa : procurador

22/05/2007, 11:50

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 071927382- Alteração da Parte de número :M D S TEIXEIRA DISTRIBUIDORA inclusão do AdvogadoANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO

22/05/2007, 11:50

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 071927382- Alteração da Parte :M D S TEIXEIRA DISTRIBUIDORA Participação: Executado Caracteristica : Segredo: N

22/05/2007, 11:50

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 071927382- Alteração da Parte de número :FAZENDA NACIONAL inclusão do AdvogadoLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO

22/05/2007, 11:50

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 071927382- Alteração da Parte :FAZENDA NACIONAL Participação: Exequente Caracteristica : Segredo: N

22/05/2007, 11:50

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

16/05/2007, 11:36