Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0819541-19.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

WANDERSON FARIAS MACHADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

HIDERALDO ALVES

CPF

TERCEIRO

MARCOS RICARDO DOMINGUES DE SA

CPF

TERCEIRO

RAIMUNDO WANZELLER DE CASTRO NETO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

WANDERSON FARIAS MACHADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

HIDERALDO ALVES

CPF

TERCEIRO

MARCOS RICARDO DOMINGUES DE SA

CPF

TERCEIRO

RAIMUNDO WANZELLER DE CASTRO NETO

CPF

TERCEIRO

ALEX ARAUJO OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

CESAR CORREA DE NAZARE

CPF

TERCEIRO

LUIS STEFFERSON DA SILVA MONTEIRO

TERCEIRO

MARCELO DE JESUS BATALHA FELIX

CPF

TERCEIRO

PABLO RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

TIAGO COSTA DE ARAGAO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/12/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114459/2024

14/12/2024, 18:51

Protocolizada Petição 1114459/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2024

14/12/2024, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 17:40

Conhecido o recurso de WANDERSON FARIAS MACHADO (PRESO) e não-provido

09/12/2024, 17:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 796983/2024

11/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 796983/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024

11/09/2024, 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642455/2024

02/08/2024, 19:41

Protocolizada Petição 642455/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024, 19:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 566588/2024 - RCD

02/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:45

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/12/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114459/2024

14/12/2024, 18:51

Protocolizada Petição 1114459/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2024

14/12/2024, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/08/2024, 07:10

11/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 17:40

Conhecido o recurso de WANDERSON FARIAS MACHADO (PRESO) e não-provido

09/12/2024, 17:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 796983/2024

11/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 796983/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024

11/09/2024, 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642455/2024

02/08/2024, 19:41

Protocolizada Petição 642455/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024, 19:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 566588/2024 - RCD

02/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0566588 - RCD no RHC 195371 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 07:10

Indeferido o pedido de WANDERSON FARIAS MACHADO

01/08/2024, 07:10

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 566588/2024

03/07/2024, 15:51

Protocolizada Petição 566588/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/04/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 314989/2024

23/04/2024, 11:51

Protocolizada Petição 314989/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 285240/2024

15/04/2024, 18:49

Protocolizada Petição 285240/2024 (OF - OFÍCIO) em 15/04/2024

15/04/2024, 14:02

Expedição de Ofício nº 056283/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara do Tribunal do Júri - Belém reiterando pedido de informações

10/04/2024, 19:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

22/03/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024, 22:21

Expedição de Ofício nº 032964/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara do Tribunal do Júri - Belém solicitando informações

21/03/2024, 11:10

Não concedida a medida liminar de WANDERSON FARIAS MACHADO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

21/03/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

20/03/2024, 09:50

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

20/03/2024, 09:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/03/2024, 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/03/2024, 08:06

DECISÃO LIMINAR

•21/03/2024, 08:30