Execução de Título Extrajudicial 0891904-71.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0891904-71.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:47

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS TAVARES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 08:59

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS TAVARES EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO GEMAQUE CUNHA SENTENÇA Processo nº 0891904-71.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido, com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95. Intimada para emendar a inicial nos termos do Id 106219350 e no prazo de quinze dias, a parte exequente manteve-se inerte, conforme certidão constante dos autos. O artigo 801 do CPC preceitua que se o exequente não cumprir a determinação, o juiz deverá indeferir a inicial. Deste modo, extingo o processo de execução, nos termos do art. 801 do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55, da lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquive-se. PRIC. Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 08:39

Indeferida a petição inicial

19/02/2024, 22:08

Conclusos para julgamento

17/02/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 17:58

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS TAVARES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:38

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS TAVARES EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO GEMAQUE CUNHA DESPACHO/MANDADO Processo nº 0891904-71.2023.8.14.0301 Vistos,etc. Observo que além do exequente endereçar a petição inicial à Vara Civel e Empresarial, também requer o arbitramento de honorários advocatícios, os quais não são cabíveis em sede de primeiro grau nos juizados especiais. Assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial a fim de esclarecer onde pretende que o feito seja processado, ficando desde já ciente que, se optar pelo prosseguimento neste juizado, não serão arbitrados honorários com base no art. 827 do CPC. A falta de manifestação no prazo mencionado ensejará no indeferimento da inicial, nos termos do art. 801 do CPC. Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível

19/12/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 08:39

Sentença

•19/02/2024, 22:08

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS TAVARES em 07/03/2024 23:59.

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Publicado Sentença em 22/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS TAVARES em 15/02/2024 23:59.

Publicado Despacho em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

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