Embargos de Declaração Cível 0853214-75.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

GILMAR JOSE AMARAL

CPF

Autor

PATRICIA DE MOURA GONCALVES

CPF

Reu

YURI FRANKLIN CARVALHO MACHADO

CPF

Reu

WASHINGTON FLAVIO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de WASHINGTON FLAVIO DA COSTA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de WASHINGTON FLAVIO DA COSTA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de WASHINGTON FLAVIO DA COSTA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:53

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/04/2026, 12:03

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:47

Juntada de Certidão

10/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de WASHINGTON FLAVIO DA COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de YURI FRANKLIN CARVALHO MACHADO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de PATRICIA DE MOURA GONCALVES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:28

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2026

28/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:51

Todas as movimentações(89)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de WASHINGTON FLAVIO DA COSTA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de WASHINGTON FLAVIO DA COSTA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de WASHINGTON FLAVIO DA COSTA em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/01/2021, 19:55

Despacho

•20/01/2021, 11:20

14/04/2026, 00:53

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/04/2026, 12:03

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:47

Juntada de Certidão

10/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de WASHINGTON FLAVIO DA COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de YURI FRANKLIN CARVALHO MACHADO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de PATRICIA DE MOURA GONCALVES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:28

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2026

28/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:51

Expedição de Carta.

26/03/2026, 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 00:16

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de carta

17/03/2026, 21:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:12

Expedição de Carta.

17/03/2026, 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2026, 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2026, 10:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/01/2026, 12:25

Decorrido prazo de PATRICIA DE MOURA GONCALVES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de WASHINGTON FLAVIO DA COSTA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de YURI FRANKLIN CARVALHO MACHADO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de PATRICIA DE MOURA GONCALVES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de YURI FRANKLIN CARVALHO MACHADO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de WASHINGTON FLAVIO DA COSTA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:30

Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:39

Juntada de Certidão

19/09/2025, 09:39

Decorrido prazo de GILMAR JOSE AMARAL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:35

Decorrido prazo de WASHINGTON FLAVIO DA COSTA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:35

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:45

Expedição de Carta.

11/09/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de GILMAR JOSE AMARAL em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:29

Decorrido prazo de YURI FRANKLIN CARVALHO MACHADO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:29

Decorrido prazo de PATRICIA DE MOURA GONCALVES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:29

Decorrido prazo de WASHINGTON FLAVIO DA COSTA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:28

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 08:20

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:50

Expedição de Carta.

18/08/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2025, 15:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/08/2025, 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/07/2025, 15:18

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/07/2025, 11:50

Decorrido prazo de GILMAR JOSE AMARAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de PATRICIA DE MOURA GONCALVES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de YURI FRANKLIN CARVALHO MACHADO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de GILMAR JOSE AMARAL em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:25

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2025, 15:02

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:20

Juntada de Certidão

14/03/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 00:03

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 08:59

Expedição de Carta.

12/03/2025, 08:59

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/02/2025, 14:44

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:56

Conhecido o recurso de WASHINGTON FLAVIO DA COSTA - CPF: 590.272.401-59 (RECORRIDO) e não-provido

18/02/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2024, 14:50

Cancelada a movimentação processual

10/10/2024, 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:45

Recebidos os autos

27/03/2024, 14:46

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 14:46

Decisão

•06/03/2021, 18:41

Decisão

•15/04/2021, 10:38

Despacho

•09/03/2022, 15:54

Decisão

•29/03/2023, 14:33

Decisão

•31/03/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 11:11

Sentença

•28/06/2023, 13:53

Sentença

•28/06/2023, 14:00

Sentença

•28/06/2023, 14:01

Despacho

•23/08/2023, 15:27

Decisão

•12/12/2023, 14:51

Decisão

•09/01/2024, 15:40

Todos os documentos(23)

Despacho

•16/01/2021, 19:55

Despacho

•20/01/2021, 11:20

Decisão

•06/03/2021, 18:41

Decisão

•15/04/2021, 10:38

Despacho

•09/03/2022, 15:54

Decisão

•29/03/2023, 14:33

Decisão

•31/03/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 11:11

Sentença

•28/06/2023, 13:53

Sentença

•28/06/2023, 14:00

Sentença

•28/06/2023, 14:01

Despacho

•23/08/2023, 15:27

Decisão

•12/12/2023, 14:51

Decisão

•09/01/2024, 15:40

Decisão

•23/02/2024, 14:40

Decisão

•26/02/2024, 10:01

Acórdão

•18/02/2025, 14:48

Despacho

•11/07/2025, 11:50

Acórdão

•13/08/2025, 13:38

Despacho

•14/01/2026, 12:25

Acórdão

•17/03/2026, 08:59

Despacho

•13/04/2026, 12:03