Execução Fiscal 0827953-40.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0827953-40.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:56

Decorrido prazo de JOSIAS ARAUJO DE OLIVEIRA 38085275287 em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 12:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0827953-40.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD foi bloqueado o VALOR TOTAL do débito em nome do(a) executado(a), considerando a última atualização apresentada pelo exequente. Junte-se o relatório. Assim, proceda o sr. Diretor de Secretaria à abertura imediata de subconta, a fim de que seja realizada a transferência e a individualização do montante constrito por este Juízo. Após, certifique-se. 2. Neste sentido, INTIME-SE o Executado(a), através de carta com aviso de recebimento, acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC; bem como, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF. 3. Por outro lado, decorrido o prazo e certificada a ausência de manifestação pela executada, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, permitindo o regular trâmite processual. 4. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Belém/PA, 11 de dezembro de 2023. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2023, 13:22

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 13:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2023, 12:17

Conclusos para decisão

11/12/2023, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023, 12:49

Conclusos para decisão

14/06/2023, 12:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:47