Execução Fiscal 0800239-79.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.612,37

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

ESPOLIO DE FRANCISCO GONCALVES MARTINS

Terceiro

LUCIVALDO SILVA MARTINS

CPF

Reu

FRANCISCO GONCALVES MARTINS

CPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO GONCALVES MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 11:44

Juntada de decisão

29/05/2025, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/01/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de LUCIVALDO SILVA MARTINS em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO GONÇALVES MARTINS em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:20

Juntada de identificação de ar

01/11/2024, 08:08

Juntada de identificação de ar

01/11/2024, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 11:41

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 10:22

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:07

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 11:44

Juntada de decisão

29/05/2025, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/01/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 08:27

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 07:10

Decisão

•30/04/2025, 22:26

Decorrido prazo de LUCIVALDO SILVA MARTINS em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO GONÇALVES MARTINS em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:20

Juntada de identificação de ar

01/11/2024, 08:08

Juntada de identificação de ar

01/11/2024, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 11:41

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 10:22

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/06/2024, 15:29

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 13:32

Cancelada a movimentação processual

21/06/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 06:10

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 13:38

Conclusos para despacho

27/03/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 09:36

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO GONÇALVES MARTINS em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:29

Decorrido prazo de LUCIVALDO SILVA MARTINS em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 12:57

Conclusos para despacho

30/01/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:45

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800239-79.2022.8.14.0051. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO(A): EXECUTADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO GONÇALVES MARTINS, LUCIVALDO SILVA MARTINS DESPACHO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO R. H. I- Conforme contrato de parcelamento juntado aos autos, o prazo de parcelamento encerrou 22/10/2023, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando a data de vencimento da última parcela, sob pena de extinção. II- Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO. Santarém/PA, 18 de dezembro de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível e Empresarial Comarca Santarém PA AJS EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 13:24

Conclusos para despacho

18/12/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2023, 10:59

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 14/07/2022 23:59.

23/07/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2022, 21:07

Juntada de Petição de diligência

20/05/2022, 21:07

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2022, 14:34

Conclusos para decisão

27/04/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2022, 08:31

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2022, 08:26

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 12:45

Decisão

•16/01/2025, 07:42

Decisão

•15/01/2025, 13:48

Decisão

•02/09/2024, 10:22

Sentença

•21/06/2024, 15:29

Despacho

•04/04/2024, 10:43

Despacho

•02/04/2024, 13:38

Despacho

•31/01/2024, 12:57

Despacho

•18/12/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:02

Decisão

•08/07/2022, 13:11

Decisão

•03/05/2022, 08:39

Decisão

•28/04/2022, 14:34

Todos os documentos(17)

Decisão

•05/05/2025, 07:10

Decisão

•30/04/2025, 22:26

Decisão

•16/01/2025, 07:42

Decisão

•15/01/2025, 13:48

Decisão

•02/09/2024, 10:22

Sentença

•21/06/2024, 15:29

Despacho

•04/04/2024, 10:43

Despacho

•02/04/2024, 13:38

Despacho

•31/01/2024, 12:57

Despacho

•18/12/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:02

Decisão

•08/07/2022, 13:11

Decisão

•03/05/2022, 08:39

Decisão

•28/04/2022, 14:34

Decisão

•12/01/2022, 08:54

Decisão

•12/01/2022, 08:26