Execução Fiscal 0050896-65.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.770,50

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARILIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES CRAVO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA

OAB/PA 20238

·

CPF

·

Representa: Réu

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO

OAB/PA 14080·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 20:10

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:22

Baixa Definitiva

21/02/2025, 12:08

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/11/2024 23:59.

28/12/2024, 01:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2024, 12:27

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 11:42

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 20:10

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:49

Documentos

Sentença

•21/02/2025, 12:07

Sentença

•06/12/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:22

Baixa Definitiva

21/02/2025, 12:08

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/11/2024 23:59.

28/12/2024, 01:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2024, 12:27

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 12:57

Conclusos para decisão

25/07/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 17:40

Decorrido prazo de MARILIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES CRAVO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:32

Juntada de Petição de termo de ciência

22/01/2024, 12:03

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/01/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050896-65.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD foi bloqueado o VALOR PARCIAL do débito em nome do(a) executado(a). Junte-se o relatório. Assim, proceda o sr. Diretor de Secretaria à abertura imediata de subconta, a fim de que seja realizada a transferência e a individualização do montante constrito por este Juízo. Após, certifique-se. 2. Neste sentido, INTIME-SE o Executado(a), através de carta com aviso de recebimento, acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC. 3. Por outro lado, decorrido o prazo e certificada a ausência de manifestação pela executada, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, permitindo o regular trâmite processual. 4. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Belém/PA, 12 de dezembro de 2023. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

19/12/2023, 00:00

Conclusos para decisão

18/12/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2023, 13:58

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 10:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2023, 12:38

Conclusos para decisão

12/12/2023, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 16:47

Conclusos para decisão

25/09/2023, 12:51

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023, 12:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:01

Processo migrado do sistema Libra

15/10/2021, 08:57

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 11:48

Remessa

02/08/2021, 08:16

CONCLUSOS

28/05/2018, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2018, 09:39

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/04/2018, 09:39

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

25/12/2015, 08:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/08/2015, 08:33

AGUARDANDO RETORNO DE AR

06/08/2015, 11:52

AGUARD. RETORNO DE AR

06/08/2015, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 09:58

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/08/2015, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2015, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2015, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2015, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2015, 10:53

CONCLUSOS

02/06/2015, 10:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/05/2015, 11:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2014, 15:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2014, 15:54

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/10/2014, 18:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

14/10/2014, 18:06

Decisão

•30/10/2024, 08:45

Decisão

•24/10/2024, 13:47

Decisão

•19/01/2024, 11:59

Decisão

•18/12/2023, 13:58

Decisão

•12/12/2023, 12:38

Decisão

•09/11/2023, 16:47