Execução Fiscal 0800385-08.2023.8.14.0077 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 152.361,86

Órgão julgador

Vara Única de Anajás

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO

OAB/PA 16968·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M. M. SANTOS E DIAS GONCALVES COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2025 23:59.

07/11/2025, 18:01

Arquivado Provisoriamente

25/09/2025, 16:19

Publicado Intimação em 16/07/2025.

18/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2025 23:59.

12/07/2025, 01:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/07/2025, 16:12

Conclusos para decisão

02/07/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 23:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/04/2025, 22:45

Conclusos para despacho

22/04/2025, 22:45

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2025 23:59.

07/11/2025, 18:01

Arquivado Provisoriamente

25/09/2025, 16:19

Publicado Intimação em 16/07/2025.

18/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•14/07/2025, 11:55

Despacho

•22/04/2025, 23:09

14/07/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2025 23:59.

12/07/2025, 01:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/07/2025, 16:12

Conclusos para decisão

02/07/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 23:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/04/2025, 22:45

Conclusos para despacho

22/04/2025, 22:45

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/06/2024, 16:29

Conclusos para decisão

12/06/2024, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:58

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 17:14

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 16:18

Conclusos para despacho

25/03/2024, 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 19:21

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 09:26

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:33

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ANAJÁS Processo n.º 0800385-08.2023.8.14.0077 CERTIDÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que nesta data, procedo à juntada aos autos dos desdobramentos realizados via sisbajud e na ocasião procedo a intimação do exequente para se manifestar quanto a satisfação do crédito. O referido é verdade e dou fé. Anajás (PA), 5 de fevereiro de 2024. GABRIELLA MONTEZUMA TABOSA Analista Judiciário

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 13:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anajás CERTIDÃO Certifico em virtude de minhas atribuições que procedi a liberação de valores excedentes que foram bloqueados via sisbajud, no entanto, informo que qualquer ordem neste sistema leva cerca de 48h para ser cumprida pelas instituições bancárias. Na ocasião, intimo as partes a se manifestarem. Gabriella Montezuma Tabosa Analista Judiciário

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023, 13:08

Conclusos para decisão

18/12/2023, 10:01

Cancelada a movimentação processual

18/12/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 17:34

Juntada de Ofício

22/09/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 11:30

Juntada de identificação de ar

24/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de M. M. SANTOS E DIAS GONCALVES COMERCIO LTDA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 20:01

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 11:02

Decisão

•14/06/2024, 16:29

Despacho

•25/03/2024, 17:14

Decisão

•18/12/2023, 13:08

Decisão

•18/05/2023, 20:01