Execução de Título Extrajudicial 0808964-23.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2023

Valor da Causa

R$ 629,64

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de THIAGO GUILHERME SILVA DE MENEZES em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 14:59

Arquivado Definitivamente

16/03/2024, 12:47

Publicado Intimação em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: THIAGO GUILHERME SILVA DE MENEZES Advogado(s) do reclamante: NATALIA CRISTINA AZEVEDO DE MENEZES EXECUTADO: MARIA IOLANE BRAGA VIANA SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/1995. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICAL PROCESSO Nº: 0808964-23.2023.8.14.0051 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por THIAGO GUILHERME SILVA DE MENEZES em desfavor de MARIA IOLANE BRAGA VIANA. Consta dos autos que o(a) promovente/exequente não se manifestou no prazo determinado, deixando de indicar o atual endereço do(a) promovido(a)/executado(a), demonstrando, assim, falta de interesse no prosseguimento do feito, já que decorreram mais de 30 (trinta) dias sem manifestação, caracterizando o abandono de causa previsto no art. 485, III, do CPC. Ademais, o art. 51, § 1º, da LJE, estatui que a extinção do processo sem resolução do mérito no âmbito dos Juizados Especiais independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, possibilitando-se a imediata extinção do feito. Portanto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC, c/c o art. 51, § 1,º da LJE. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. P.R.I. Após, arquive-se imediatamente. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 15:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/03/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 08:33

Decorrido prazo de THIAGO GUILHERME SILVA DE MENEZES em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:06

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 e (93) 98408-7464 E-mail: [email protected] PROVIMENTO 006/2009 CJCI A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. PROVIMENTO 006/2006 CJRM A Exmª. Srª. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. Parágrafo 2º: Nos processos cíveis: XX. abertura de vista ao autor ou exeqüente das cartas e certidões negativas dos Oficiais de Justiça e das praças e leilões negativos. DESPACHO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0808964-23.2023.8.14.0051 CONSIDERANDO a tentativa frustrada de penhora, conforme Certidão Negativa juntado(a) aos autos virtuais, ID 106176078, nos termos do inciso XX, parágrafo 2º, do art. 1º, do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-PA, INTIME-SE o(a) promovente/exequente para, dentro de 30 (trinta) dias, atualizar ou melhor precisar o endereço do(a)(s) promovido(a)(s)/executado(a)(s), tudo sob pena de extinção e arquivamento do processo. Santarém, 15 de dezembro de 2023.

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 20:06

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de THIAGO GUILHERME SILVA DE MENEZES em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 14:59

Arquivado Definitivamente

16/03/2024, 12:47

Publicado Intimação em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: THIAGO GUILHERME SILVA DE MENEZES Advogado(s) do reclamante: NATALIA CRISTINA AZEVEDO DE MENEZES EXECUTADO: MARIA IOLANE BRAGA VIANA SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/1995. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICAL PROCESSO Nº: 0808964-23.2023.8.14.0051 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por THIAGO GUILHERME SILVA DE MENEZES em desfavor de MARIA IOLANE BRAGA VIANA. Consta dos autos que o(a) promovente/exequente não se manifestou no prazo determinado, deixando de indicar o atual endereço do(a) promovido(a)/executado(a), demonstrando, assim, falta de interesse no prosseguimento do feito, já que decorreram mais de 30 (trinta) dias sem manifestação, caracterizando o abandono de causa previsto no art. 485, III, do CPC. Ademais, o art. 51, § 1º, da LJE, estatui que a extinção do processo sem resolução do mérito no âmbito dos Juizados Especiais independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, possibilitando-se a imediata extinção do feito. Portanto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC, c/c o art. 51, § 1,º da LJE. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. P.R.I. Após, arquive-se imediatamente. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 15:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/03/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 08:33

Decorrido prazo de THIAGO GUILHERME SILVA DE MENEZES em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:06

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 e (93) 98408-7464 E-mail: [email protected] PROVIMENTO 006/2009 CJCI A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. PROVIMENTO 006/2006 CJRM A Exmª. Srª. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. Parágrafo 2º: Nos processos cíveis: XX. abertura de vista ao autor ou exeqüente das cartas e certidões negativas dos Oficiais de Justiça e das praças e leilões negativos. DESPACHO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0808964-23.2023.8.14.0051 CONSIDERANDO a tentativa frustrada de penhora, conforme Certidão Negativa juntado(a) aos autos virtuais, ID 106176078, nos termos do inciso XX, parágrafo 2º, do art. 1º, do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-PA, INTIME-SE o(a) promovente/exequente para, dentro de 30 (trinta) dias, atualizar ou melhor precisar o endereço do(a)(s) promovido(a)(s)/executado(a)(s), tudo sob pena de extinção e arquivamento do processo. Santarém, 15 de dezembro de 2023.

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2023, 11:04

Juntada de Petição de certidão

15/12/2023, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2023, 12:12

Juntada de Outros documentos

18/10/2023, 10:54

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 13:44

Conclusos para decisão

11/10/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 08:20

Decorrido prazo de Moises Oliveira Duarte em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:49

Decorrido prazo de MARIA IOLANE BRAGA VIANA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/09/2023, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 12:00

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 14:09

Distribuído por sorteio

03/06/2023, 18:18

Conclusos para decisão

03/06/2023, 18:18

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 20:06

Decisão

•20/10/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 09:27

Decisão

•05/06/2023, 14:09