Procedimento Comum Cível 0000404-96.2006.8.14.0124 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0000404-96.2006.8.14.0124 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2025, 11:48

Juntada de Certidão

13/02/2025, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 13:02

Juntada de despacho

17/02/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de São Domingos do Araguaia Apelado: Francisco Edison Coelho Frota Relator: Desembargador José Maria Teixeira do Rosário Despacho Apelação Cível n.º 0000404-96.2006.8.14.0124 Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Município de São Domingos do Araguaia contra a r. sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São Domingos do Araguaia, nos autos da AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS AO ERÁRIO C/C PRESTAÇÃO DE CONTAS proposta em face de Francisco Edison Coelho Frota, ex-Prefeito do Município, correspondente à gestão 2001-2004. Após breve análise dos autos, é possível constatar que o processo digitalizado (0000404-96.2006.8.14.0124) não corresponde ao processo físico (0000443-93.2006.8.14.0124). Destarte, determino que os autos sejam encaminhados para a Secretaria da Vara Única de São Domingos do Araguaia, para que a central de digitalização adote providências com escopo de promover nova e correta digitalização dos autos. Após, seja dada ciência das partes para que se manifestem sobre a nova digitalização e, em seguida, venham os autos conclusos. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

20/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/05/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 17:30

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 21:31

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 23:26

Conclusos para despacho

17/04/2020, 14:53

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 14:52

Documentos

Despacho

•19/12/2023, 15:13

Despacho

•18/12/2023, 13:55

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(149)

Todos os documentos(22)