Execução de Título Extrajudicial 0804316-26.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0804316-26.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO ANDRE NOGUEIRA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:35

Decorrido prazo de PAULO ANDRE NOGUEIRA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:35

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 09:33

Juntada de Petição de diligência

25/01/2024, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:36

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHA PORCHAT. EXECUTADO: PAULO ANDRÉ NOGUEIRA DA SILVA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N. 0804316-26.2023.8.14.0301. Vistos, etc., Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995. Decido. A parte Autora requereu a desistência da ação (petição de ID 103424885). Conforme Enunciado n. 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, “[a] desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”, o que se aplica aos presentes autos. Ante o exposto, homologo a desistência e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Sem custas e sem honorários advocatícios (Lei n° 9.099/1995, art. 55). Certificado o que houver, arquive-se e dê-se baixa no processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 20:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 20:31

Extinto o processo por desistência

19/12/2023, 20:31

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023, 08:29

Documentos

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 08:54

Sentença

•19/12/2023, 20:31

—

Decorrido prazo de PAULO ANDRE NOGUEIRA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ANDRE NOGUEIRA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Recebido o Mandado para Cumprimento

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