Cumprimento de sentença 0800150-24.2018.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2018

Valor da Causa

R$ 18.740,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete CHARLES MENEZES BARROS JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Breves TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Charles Menezes Barros

Partes do Processo

PAULO ISRAEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA DA SILVA GEMAQUE

OAB/PA 25964·CPF·Representa: Autor

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES

OAB/PA 4670·CPF·Representa: Réu

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PAULO ISRAEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO ISRAEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

01/01/2025, 07:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 13/12/2024 23:59.

29/12/2024, 03:45

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 17:08

Juntada de Alvará

05/12/2024, 17:07

Publicado Intimação em 29/11/2024.

05/12/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 04:05

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 17/04/2019 16:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

27/11/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024, 17:40

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:11

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:07

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de PAULO ISRAEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

01/01/2025, 07:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 13/12/2024 23:59.

29/12/2024, 03:45

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 17:08

Juntada de Alvará

05/12/2024, 17:07

Publicado Intimação em 29/11/2024.

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 10:56

Sentença

•26/11/2024, 17:40

05/12/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 04:05

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 17/04/2019 16:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

27/11/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024, 17:40

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:11

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2024, 11:06

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:06

Juntada de intimação de pauta

03/10/2024, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2024, 12:11

Juntada de Certidão

20/03/2024, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2024, 10:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/02/2024, 08:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 10:34

Conclusos para decisão

22/01/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 17:24

Juntada de Certidão

19/01/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800150-24.2018.8.14.0010. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES E-mail: [email protected], telefone (91) 98413-2585 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: PAULO ISRAEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006 (Art. 1º, § 2º, I do Prov. 006/20006 da CJRMB) da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, em razão das atribuições a mim conferidas por lei e, finalmente, para fins de preservar o regular andamento da marcha processual, INTIMO a PARTE RECORRENTE, Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A., para pagamento das custas complementares, no prazo de 48 horas. Breves, 20 de dezembro de 2023 MARLON DA GAMA SANCHES Auxiliar Judiciário- MAT. 145424 Secretário do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Breves/PA - Provimento 006/2006-CJRMB, art. 1º, § 2º, IV, aplicado no âmbito das Comarcas do Interior (Prov. 006/2009-CJCI).

21/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 10:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/12/2023, 10:46

Juntada de Certidão

18/12/2023, 10:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/08/2023, 17:34

Juntada de Certidão

28/08/2023, 17:33

Decorrido prazo de PAULO ISRAEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 04:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 16/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:05

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 15:05

Juntada de Petição de apelação

16/08/2023, 10:36

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES em 14/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES em 14/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:24

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 17:17

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

19/07/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 15:09

Conclusos para decisão

19/07/2023, 13:58

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:48

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 16:53

Conclusos para despacho

28/05/2022, 14:19

Juntada de identificação de ar

02/05/2022, 06:08

Decorrido prazo de PAULO ISRAEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 06:08

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 00:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 15:23

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

31/01/2022, 18:32

Conclusos para decisão

30/08/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 19:12

Conclusos para despacho

05/10/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 14:47

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2018, 16:37

Audiência instrução e julgamento redesignada para 17/04/2019 16:00 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

27/08/2018, 08:32

Audiência conciliação designada para 17/04/2019 16:00 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

27/08/2018, 08:25

Audiência conciliação realizada para 23/08/2018 14:20 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

27/08/2018, 08:23

Juntada de petição

27/08/2018, 08:21

Juntada de Petição de contestação

22/08/2018, 17:41

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 14:24

Expedição de Mandado.

22/05/2018, 15:52

Concedida a Antecipação de tutela

15/05/2018, 17:20

Conclusos para decisão

08/05/2018, 19:04

Distribuído por sorteio

08/05/2018, 19:04

Audiência conciliação designada para 23/08/2018 14:20 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.

08/05/2018, 19:04

Decisão

•16/10/2024, 13:09

Decisão

•11/10/2024, 15:01

Acórdão

•28/08/2024, 10:15

Decisão

•06/02/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•20/12/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•20/12/2023, 10:41

Sentença

•19/07/2023, 17:17

Decisão

•19/07/2023, 15:09

Despacho

•31/01/2023, 16:53

Decisão

•31/01/2022, 18:32

Despacho

•06/10/2020, 19:12

Decisão

•15/05/2018, 17:20