Execução Fiscal 0002101-35.2013.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2013

Valor da Causa

R$ 61.206,41

Órgão julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MARABA - PA

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

AUTO POSTO OURILANDIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA

OAB/PA 9881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 13:09

Juntada de Informações

09/01/2024, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 11:24

Conclusos para decisão

26/04/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 14:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/04/2023, 15:04

Juntada de Certidão

25/04/2023, 15:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/04/2023, 21:46

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 21:46

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 21:45

Juntada de Certidão

31/03/2023, 11:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/02/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 21:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/07/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 13:53

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 13:09

Juntada de Informações

09/01/2024, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 11:24

Conclusos para decisão

26/04/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 14:43

Documentos

Documento de Migração

•26/05/2021, 13:51

Documento de Migração

•26/05/2021, 13:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/04/2023, 15:04

Juntada de Certidão

25/04/2023, 15:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/04/2023, 21:46

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 21:46

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 21:45

Juntada de Certidão

31/03/2023, 11:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/02/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 21:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/07/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022, 17:23

Conclusos para decisão

08/04/2022, 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0000071-76.2003.814.0116 Polo ativo: Instituto Nacional do Seguro Nacional Polo passivo: Indústria Madeireira Vale do IVAI-LTDA SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Nacional em face de Indústria Madeireira Vale do IVAI-LTDA, partes devidamente qualificadas nestes autos. O início do prazo de suspensão ocorreu em 29 de junho de 2010 [ID 29250092]. Os autos vieram conclusos. É, em suma, o relatório. Passo a fundamentar e de

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 20:37

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 17:57

Juntada de Petição de apelação

22/09/2021, 16:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2021, 10:43

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 11:46

Cancelada a movimentação processual

15/09/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 17:42

Processo migrado do Sistema Libra

26/05/2021, 13:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2021, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2021, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2021, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2021, 10:59

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

06/10/2020, 13:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/01/2020, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2020, 14:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2020, 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2020, 14:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190446137833

29/10/2019, 10:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190446137833

29/10/2019, 10:58

Remessa

29/10/2019, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2019, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2019, 10:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

21/10/2019, 17:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2019, 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/07/2019, 13:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/07/2019, 12:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO RODRIGUES ALMEIDA (26380685), que representa a parte AUTO POSTO OURILANDIA LTDA (5576830) no processo 00021013520138140116.

25/07/2019, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/07/2019, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2019, 11:36

CONCLUSOS

26/04/2019, 11:41

CONCLUSOS

17/04/2019, 15:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/04/2019, 14:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/04/2019, 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2019, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2019, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/04/2019, 11:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190071155427

04/04/2019, 12:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190071155427

25/02/2019, 10:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190071155427

25/02/2019, 10:14

Remessa

25/02/2019, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2019, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2019, 10:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

19/02/2019, 18:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2017, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2017, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2017, 13:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/05/2017, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2016, 16:12

EXPEDIR OFICIO

22/08/2016, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 12:18

CONCLUSOS

15/06/2016, 11:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160233829618

14/06/2016, 11:41

Remessa

14/06/2016, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2016, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2016, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/06/2016, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2016, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2016, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2016, 08:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160212432388

31/05/2016, 12:17

Remessa

31/05/2016, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2016, 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2016, 12:17

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - AUTOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA DA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MARABÁ/PA, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº185/16-CJON

31/03/2016, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2016, 11:54

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

02/03/2016, 11:54

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/03/2015, 09:49

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/06/2014, 11:24

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

03/06/2014, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2014, 19:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: CNPJ: 06180973000136 Relatório: 1ª 29/04/2014, 17h58min - PESSOA JURÍDICA DIVERSA - no endereço do mandado funciona uma organização empresarial voltada para a venda de combustíveis, sob a razão social M J DA S FILHO COMBUSTÍVEIS EPP, CNPJ/MF 18874987000139, nome fantasia Posto Avenida. A atividade dessa nova empresa teve início em 18/02/2014. O sócio da nova organização se chama Modesto José da Silva Filho, CPF 664.801.082-72. Não soube indicar a localização do sócio da antiga organização empresarial;

13/05/2014, 19:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/05/2014, 19:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/05/2014, 19:36

AGUARDANDO MANDADO

30/04/2014, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : WALMIR LUIZ DE SOUSA JUNIOR

24/04/2014, 08:53

CITACAO - CITACAO

14/04/2014, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 13:51

PROVIDENCIAR CITACAO

20/02/2014, 14:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/02/2014, 16:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2014, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2014, 16:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/11/2013, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2013, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2013, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2013, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2013, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2013, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2013, 08:59

Remessa

26/11/2013, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2013, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2013, 13:14

Remessa

24/10/2013, 16:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2013, 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2013, 16:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA - AUTOS ENCAMINHADO À FAZENDA NACIONAL, MARABÁ/PA, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº851/13.

27/09/2013, 10:37

A PROCURADORIA DA FAZENDA - AUTOS ENCAMINHADO À FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, MARABÁ/PA, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº848/13.

27/09/2013, 10:35

A PROCURADORIA DA FAZENDA - AUTOS ENCAMINHADO À FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, MARABÁ/PA, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº848/13.

27/09/2013, 10:34

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

26/09/2013, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 13:12

EXPEDIR OFICIO

27/08/2013, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/08/2013, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2013, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2013, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2013, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2013, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2013, 09:16

Remessa

02/08/2013, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2013, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2013, 11:01

AGUARD. RETORNO DE AR

29/07/2013, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2013, 14:06

ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO

25/07/2013, 14:06

PROVIDENCIAR CITACAO

04/06/2013, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/05/2013, 14:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2013, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 14:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/05/2013, 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/05/2013, 14:03

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte A UNIAO - FAZENDA NACIONAL (7361674) do processo 00021013520138140116.

27/05/2013, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: DANIEL GOMES COELHO

27/05/2013, 08:29

Sentença

•16/09/2021, 10:43

Sentença

•09/03/2022, 20:37

Decisão

•13/07/2022, 17:23

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 21:45

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 21:46

Decisão

•19/09/2023, 11:24