Recurso Especial 0020963-13.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.710,54

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

OSIRIS ANTINOLFI FILHO

OAB/RS 22189·CPF·Representa: Autor

CLAYTON MOLLER

OAB/RS 21483·CPF·Representa: Autor

ANDERSON ANDRE SANTOS DE JESUS

OAB/PA 16326·CPF·Representa: Réu

MAYARA SILVA COSTA

OAB/PA 17348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

MANOEL DE JESUS MACIEL VIEGAS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/02/2026, 23:24

Baixa Definitiva

18/02/2026, 23:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/02/2026, 21:33

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/02/2026, 21:33

Juntada de Certidão

18/02/2026, 21:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:18

Recurso Especial não admitido

26/11/2025, 17:15

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:12

Juntada de Certidão

28/08/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:09

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/02/2026, 23:24

Baixa Definitiva

18/02/2026, 23:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/02/2026, 21:33

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/02/2026, 21:33

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 09:18

Decisão

•26/11/2025, 17:15

18/02/2026, 21:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:18

Recurso Especial não admitido

26/11/2025, 17:15

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:12

Juntada de Certidão

28/08/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:04

Conclusos para decisão

21/04/2025, 22:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/04/2025, 10:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

04/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 08:12

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS MACIEL VIEGAS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 18:25

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:02

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2025, 10:24

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 09:04

Cancelada a movimentação processual

20/03/2024, 09:04

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 13:42

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS MACIEL VIEGAS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:23

Juntada de Certidão

26/02/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:04

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 00209631320158140301

18/02/2024, 16:40

Conclusos ao relator

16/02/2024, 11:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 21:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 20:24

Cancelada a movimentação processual

22/12/2023, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 10:10

Cancelada a movimentação processual

19/12/2023, 01:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/02/2022, 22:53

Cancelada a movimentação processual

02/08/2021, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2021, 07:56

Declarada incompetência

01/08/2021, 20:28

Conclusos para decisão

28/07/2021, 09:16

Cancelada a movimentação processual

28/07/2021, 09:15

Recebidos os autos

27/07/2021, 15:22

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 15:22

Despacho

•09/07/2025, 14:09

Despacho

•01/07/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 08:12

Acórdão

•11/02/2025, 15:02

Acórdão

•11/02/2025, 14:52

Decisão

•19/02/2024, 08:53

Decisão

•18/02/2024, 16:40

Despacho

•22/12/2023, 20:24

Despacho

•20/12/2023, 10:10

Decisão

•01/08/2021, 20:28

Documento de Migração

•15/07/2021, 16:08

Documento de Migração

•15/07/2021, 16:08

Todos os documentos(22)

Decisão

•15/12/2025, 09:18

Decisão

•26/11/2025, 17:15

Despacho

•09/07/2025, 14:09

Despacho

•01/07/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 08:12

Acórdão

•11/02/2025, 15:02

Acórdão

•11/02/2025, 14:52

Decisão

•19/02/2024, 08:53

Decisão

•18/02/2024, 16:40

Despacho

•22/12/2023, 20:24

Despacho

•20/12/2023, 10:10

Decisão

•01/08/2021, 20:28

Documento de Migração

•15/07/2021, 16:08

Documento de Migração

•15/07/2021, 16:08

Documento de Migração

•15/07/2021, 16:07

Documento de Migração

•15/07/2021, 16:07

Documento de Migração

•15/07/2021, 16:07

Documento de Migração

•15/07/2021, 16:07

Documento de Migração

•15/07/2021, 16:07

Petição Inicial

•15/07/2021, 16:07

Documento de Migração

•15/07/2021, 16:07