Procedimento Comum Cível 0830278-27.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 224.559,64

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RAFAEL VINICIUS MELO DOS SANTOS

CPF

Autor

LIBERTY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MARTINS SALES

OAB/PA 15580·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS

OAB/PA 14931·CPF·Representa: Autor

THEO SALES REDIG

OAB/PA 14810·CPF·Representa: Autor

THEO SALES REDIG

OAB/PA 14810·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RAFAEL VINICIUS MELO DOS SANTOS

CPF

Autor

LIBERTY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI

Terceiro

LIBERTY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL VINICIUS MELO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de RAFAEL VINICIUS MELO DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:34

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 19:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:33

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 11:33

Juntada de despacho

02/03/2026, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direito disponíveis e, tendo por base a meta de número 03 (estimular a conciliação) anunciada pelo CNJ para o ano de 2024, ordeno a intimação das partes litigantes para que manifestem sobre a possibilidade de conciliação, respectivamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o cumprimento da diligência, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador-Relator

25/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2021, 09:08

Decorrido prazo de RAFAEL VINICIUS MELO DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 04:26

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2021, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.

23/09/2021, 01:41

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de RAFAEL VINICIUS MELO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de RAFAEL VINICIUS MELO DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:34

Publicado Intimação em 11/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 19:54

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 11:33

11/03/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 19:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:33

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 11:33

Juntada de despacho

02/03/2026, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direito disponíveis e, tendo por base a meta de número 03 (estimular a conciliação) anunciada pelo CNJ para o ano de 2024, ordeno a intimação das partes litigantes para que manifestem sobre a possibilidade de conciliação, respectivamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o cumprimento da diligência, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador-Relator

25/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2021, 09:08

Decorrido prazo de RAFAEL VINICIUS MELO DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 04:26

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2021, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.

23/09/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 15:26

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 15:25

Decorrido prazo de RAFAEL VINICIUS MELO DOS SANTOS em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 02:20

Juntada de Petição de apelação

29/04/2021, 07:39

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:20

Julgado procedente o pedido

31/03/2021, 18:05

Decorrido prazo de RAFAEL VINICIUS MELO DOS SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 05:08

Decorrido prazo de LIBERTY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 05:08

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:54

Decorrido prazo de SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:54

Conclusos para julgamento

15/05/2020, 20:17

Juntada de Certidão

15/05/2020, 20:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/05/2020, 16:02

Juntada de Certidão

13/05/2020, 16:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/05/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 16:55

Outras Decisões

05/05/2020, 22:12

Conclusos para decisão

11/11/2019, 12:08

Juntada de certidão

11/11/2019, 12:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 17:26

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 09:25

Juntada de ato ordinatório

21/02/2019, 09:25

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 00:04

Decorrido prazo de SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 00:04

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 15:18

Juntada de Petição de contestação

02/10/2018, 10:34

Decorrido prazo de LIBERTY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 13/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2018, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2018, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2018, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2018, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2018, 17:17

Decorrido prazo de RAFAEL VINICIUS MELO DOS SANTOS em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2018, 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2018, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2018, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2018, 09:39

Expedição de Mandado.

14/08/2018, 09:31

Expedição de Mandado.

14/08/2018, 09:31

Expedição de Mandado.

14/08/2018, 09:31

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 11:54

Concedida a Antecipação de tutela

13/08/2018, 11:54

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

01/08/2018, 13:13

Movimento Processual Retificado

08/06/2018, 09:54

Conclusos para decisão

08/06/2018, 09:54

Conclusos para decisão

15/05/2018, 13:10

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

23/04/2018, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2018, 13:28

Juntada de ato ordinatório

19/04/2018, 13:28

Distribuído por sorteio

18/04/2018, 12:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 15:00

Outras Peças

•27/02/2026, 15:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 15:00

Decisão

•29/09/2025, 15:52

Decisão

•24/09/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:02

Decisão

•08/07/2025, 15:35

Decisão

•30/06/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 09:59

Acórdão

•07/03/2025, 18:15

Acórdão

•07/03/2025, 16:39

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 19:54

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 11:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 15:00

Outras Peças

•27/02/2026, 15:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 15:00

Decisão

•29/09/2025, 15:52

Decisão

•24/09/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:02

Decisão

•08/07/2025, 15:35

Decisão

•30/06/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 09:59

Acórdão

•07/03/2025, 18:15

Acórdão

•07/03/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•23/11/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•23/11/2024, 10:45

Sentença

•24/10/2024, 10:35

Sentença

•23/10/2024, 16:38

Despacho

•23/12/2023, 07:25

Despacho

•20/12/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 15:26

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 15:25

Sentença

•06/04/2021, 11:20

Sentença

•31/03/2021, 18:05

Decisão

•07/05/2020, 16:54

Decisão

•05/05/2020, 22:12

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 09:25

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 09:25

Decisão

•13/08/2018, 11:54

Ato Ordinatório

•19/04/2018, 13:28

Documento de Comprovação

•18/04/2018, 12:20

Documento de Comprovação

•18/04/2018, 12:20

Documento de Comprovação

•18/04/2018, 12:20

Documento de Comprovação

•18/04/2018, 12:20