Apelação Cível 0800254-86.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 24.078,33

Órgão julgador

Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

BURITI LOTEAMENTO

Terceiro

JOSE CARLOS ALMEIDA DE MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

HISHANARA SARZEDAS DE OLIVEIRA SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

LORRANNY RIBEIRO ROSA

OAB/PA 17725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/12/2025, 09:50

Baixa Definitiva

17/12/2025, 09:49

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALMEIDA DE MORAIS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:45

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 00:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/11/2025, 21:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

11/10/2025, 10:47

Juntada de Certidão

11/10/2025, 10:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALMEIDA DE MORAIS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:11

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/12/2025, 09:50

Baixa Definitiva

17/12/2025, 09:49

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALMEIDA DE MORAIS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:45

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Documentos

Acórdão

•18/11/2025, 00:28

Acórdão

•17/11/2025, 21:53

24/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 00:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/11/2025, 21:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

11/10/2025, 10:47

Juntada de Certidão

11/10/2025, 10:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALMEIDA DE MORAIS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALMEIDA DE MORAIS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

01/10/2025, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 05:36

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 05:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:18

Conhecido o recurso de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.240.595/0001-27 (APELANTE) e provido em parte

17/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de carta

15/09/2025, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 10:53

Deliberado em Sessão - Adiado

08/09/2025, 12:50

Deliberado em Sessão - Adiado

01/09/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2025, 08:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 07:21

Cancelada a movimentação processual

03/12/2024, 16:58

Cancelada a movimentação processual

03/12/2024, 16:58

Cancelada a movimentação processual

03/12/2024, 16:53

Deliberado em Sessão - Retirado

03/12/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2024, 09:07

Cancelada a movimentação processual

17/04/2024, 13:40

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 12:32

Juntada de Certidão

21/03/2024, 15:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800254-86.2019.8.14.0040

23/02/2024, 12:27

Conclusos ao relator

20/02/2024, 15:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALMEIDA DE MORAIS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:14

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

23/12/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 10:38

Conclusos para despacho

19/12/2023, 09:17

Cancelada a movimentação processual

19/12/2023, 09:17

Cancelada a movimentação processual

19/12/2023, 09:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/02/2022, 22:52

Cancelada a movimentação processual

22/07/2021, 15:19

Recebidos os autos

22/07/2021, 13:31

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 05:36

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 05:35

Acórdão

•17/09/2025, 16:18

Acórdão

•17/09/2025, 09:34

Despacho

•26/11/2024, 10:20

Decisão

•23/02/2024, 12:27

Despacho

•23/12/2023, 08:09

Despacho

•20/12/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 16:56

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 16:55

Documento de Comprovação

•20/11/2020, 15:28

Documento de Comprovação

•20/11/2020, 15:28

Sentença

•27/10/2020, 09:49

Todos os documentos(26)

Acórdão

•18/11/2025, 00:28

Acórdão

•17/11/2025, 21:53

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 05:36

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 05:35

Acórdão

•17/09/2025, 16:18

Acórdão

•17/09/2025, 09:34

Despacho

•26/11/2024, 10:20

Decisão

•23/02/2024, 12:27

Despacho

•23/12/2023, 08:09

Despacho

•20/12/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 16:56

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 16:55

Documento de Comprovação

•20/11/2020, 15:28

Documento de Comprovação

•20/11/2020, 15:28

Sentença

•27/10/2020, 09:49

Despacho

•30/06/2020, 11:33

Despacho

•30/06/2020, 11:29

Despacho

•20/04/2020, 20:48

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 08:27

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 08:25

Decisão

•23/04/2019, 14:16

Documento de Comprovação

•21/01/2019, 13:18

Documento de Comprovação

•21/01/2019, 13:18

Documento de Comprovação

•21/01/2019, 13:18

Documento de Comprovação

•21/01/2019, 13:18

Documento de Comprovação

•21/01/2019, 13:18