Recurso Especial 0004144-49.2012.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.802.614,67

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

SIDENORTE SIDERURGIA LTDA

CNPJ

Autor

IGOR KLAUTAU

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CELSO GUIMARAES

Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

STEFANIA CAROLINA MOREIRA

Representa: Autor

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO

OAB/PA 17830·CPF·Representa: Réu

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ANTONIO CELSO GUIMARAES

Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

STEFANIA CAROLINA MOREIRA

Representa: Autor

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO

OAB/PA 17830·CPF·Representa: Réu

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Réu

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO

OAB/PA 12816·CPF·Representa: Réu

ARLOVA MARTA VIVACQUA DA SILVEIRA

OAB/PA 10635·CPF·Representa: Réu

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA

OAB/PA 20110·CPF·Representa: Réu

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES

OAB/PA 28625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 14:54

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/05/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:03

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:23

Recurso especial admitido

28/04/2026, 16:39

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2026, 17:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

15/04/2026, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:15

Conclusos para decisão

15/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de VALE S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:26

Todas as movimentações(67)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 14:54

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/05/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:03

Publicado Intimação em 11/05/2026.

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 15:23

Decisão

•28/04/2026, 16:39

11/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:23

Recurso especial admitido

28/04/2026, 16:39

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2026, 17:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

15/04/2026, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:15

Conclusos para decisão

15/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de VALE S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 08:09

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:51

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 19:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/02/2026, 19:34

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 07:22

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 08:07

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 05:23

Conhecido o recurso de VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0001-54 (APELANTE) e provido

29/09/2025, 18:33

Juntada de Petição de carta

22/09/2025, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2025, 15:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:54

Deliberado em Sessão - Retirado

23/10/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 14:35

Conclusos ao relator

15/10/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

05/05/2024, 06:25

Cancelada a movimentação processual

05/05/2024, 06:18

Decorrido prazo de SIDENORTE SIDERURGIA LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 10:39

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

23/12/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 10:43

Conclusos para despacho

19/12/2023, 08:56

Cancelada a movimentação processual

17/12/2023, 16:42

Cancelada a movimentação processual

17/12/2023, 16:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/02/2022, 23:16

Cancelada a movimentação processual

01/11/2021, 10:34

Recebidos os autos

28/10/2021, 15:35

Distribuído por sorteio

28/10/2021, 15:35

Despacho

•15/04/2026, 16:15

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 13:44

Acórdão

•04/03/2026, 10:40

Acórdão

•04/03/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 08:07

Acórdão

•29/09/2025, 18:33

Despacho

•16/10/2024, 14:35

Despacho

•23/12/2023, 09:22

Despacho

•20/12/2023, 10:43

Decisão

•28/10/2021, 15:33

Decisão

•22/10/2021, 08:38

Todos os documentos(19)

Decisão

•07/05/2026, 15:23

Decisão

•28/04/2026, 16:39

Despacho

•15/04/2026, 16:15

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 13:44

Acórdão

•04/03/2026, 10:40

Acórdão

•04/03/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 08:07

Acórdão

•29/09/2025, 18:33

Despacho

•16/10/2024, 14:35

Despacho

•23/12/2023, 09:22

Despacho

•20/12/2023, 10:43

Decisão

•28/10/2021, 15:33

Decisão

•22/10/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 10:48

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 09:53

Documento de Migração

•27/09/2021, 16:45

Documento de Migração

•27/09/2021, 16:45