Procedimento Comum Cível 0809275-86.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 48.998,78

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

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Partes do Processo

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

BURITI LOTEAMENTO

Terceiro

LISMAR DO CARMO SILVA

CPF

Reu

MARIA DIVINA PEREIRA COELHO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO FERREIRA FARIAS CORREA

OAB/PA 29458·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS

OAB/PA 24293·CPF·Representa: Réu

MARINALDO DOS SANTOS

OAB/PA 24151·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 07:15

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:07

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 22:08

Decorrido prazo de MARIA DIVINA PEREIRA COELHO SILVA em 04/09/2025 23:59.

25/10/2025, 22:08

Decorrido prazo de LISMAR DO CARMO SILVA em 04/09/2025 23:59.

25/10/2025, 22:08

Decorrido prazo de MARIA DIVINA PEREIRA COELHO SILVA em 27/08/2025 23:59.

15/09/2025, 04:25

Decorrido prazo de LISMAR DO CARMO SILVA em 27/08/2025 23:59.

15/09/2025, 04:25

Juntada de despacho

29/08/2025, 13:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/08/2025, 12:50

Juntada de Certidão

29/08/2025, 12:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/08/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 11/08/2025

28/08/2025, 07:58

Publicado Sentença em 13/08/2025.

13/08/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 04:01

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:02

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 07:15

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:07

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 22:08

Decorrido prazo de MARIA DIVINA PEREIRA COELHO SILVA em 04/09/2025 23:59.

25/10/2025, 22:08

Decorrido prazo de LISMAR DO CARMO SILVA em 04/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 10:52

Sentença

•11/08/2025, 10:02

25/10/2025, 22:08

Decorrido prazo de MARIA DIVINA PEREIRA COELHO SILVA em 27/08/2025 23:59.

15/09/2025, 04:25

Decorrido prazo de LISMAR DO CARMO SILVA em 27/08/2025 23:59.

15/09/2025, 04:25

Juntada de despacho

29/08/2025, 13:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/08/2025, 12:50

Juntada de Certidão

29/08/2025, 12:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/08/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 11/08/2025

28/08/2025, 07:58

Publicado Sentença em 13/08/2025.

13/08/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 04:01

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:02

Homologada a Transação

11/08/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 09:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 20:02

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 08:40

Juntada de decisão

31/07/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direito disponíveis e, tendo por base a meta de número 03 (estimular a conciliação) anunciada pelo CNJ para o ano de 2024, ordeno a intimação das partes litigantes para que manifestem sobre a possibilidade de conciliação, respectivamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o cumprimento da diligência, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador-Relator

25/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2021, 11:08

Juntada de Ofício

09/05/2021, 09:37

Expedição de Certidão.

09/05/2021, 09:35

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:24

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 02:26

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2021, 22:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 12:44

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 12:42

Decorrido prazo de LISMAR DO CARMO SILVA em 10/02/2021 23:59.

06/03/2021, 04:55

Decorrido prazo de MARIA DIVINA PEREIRA COELHO SILVA em 10/02/2021 23:59.

06/03/2021, 04:30

Juntada de Petição de apelação

09/02/2021, 17:10

Julgado improcedente o pedido

08/01/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:52

Conclusos para julgamento

09/12/2020, 11:28

Decorrido prazo de LISMAR DO CARMO SILVA em 02/12/2020 23:59.

03/12/2020, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DIVINA PEREIRA COELHO SILVA em 02/12/2020 23:59.

03/12/2020, 00:31

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/12/2020 23:59.

03/12/2020, 00:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/11/2020, 12:21

Juntada de Certidão

13/11/2020, 12:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/11/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 11:17

Conclusos para despacho

09/11/2020, 09:52

Cancelada a movimentação processual

09/11/2020, 09:52

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 02:31

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 14:28

Decorrido prazo de MARIA DIVINA PEREIRA COELHO SILVA em 24/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 00:51

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 15:25

Conclusos para despacho

08/07/2020, 10:19

Cancelada a movimentação processual

08/07/2020, 10:19

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 00:44

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 12:30

Juntada de ato ordinatório

17/12/2019, 12:28

Decorrido prazo de LISMAR DO CARMO SILVA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 15:49

Juntada de Petição de contestação

12/12/2019, 15:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 15:38

Juntada de Petição de certidão

24/11/2019, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2019, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2019, 11:26

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 13:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2019, 13:52

Conclusos para decisão

15/10/2019, 09:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 17:52

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 10:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 08:40

Decisão

•29/07/2025, 13:32

Decisão

•24/07/2025, 16:19

Decisão

•04/06/2025, 12:01

Decisão

•02/06/2025, 16:27

Despacho

•24/02/2025, 12:26

Despacho

•21/02/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:38

Acórdão

•02/10/2024, 10:17

Acórdão

•02/10/2024, 09:27

Despacho

•16/09/2024, 21:32

Todos os documentos(33)

Despacho

•29/08/2025, 10:52

Sentença

•11/08/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 08:40

Decisão

•29/07/2025, 13:32

Decisão

•24/07/2025, 16:19

Decisão

•04/06/2025, 12:01

Decisão

•02/06/2025, 16:27

Despacho

•24/02/2025, 12:26

Despacho

•21/02/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:38

Acórdão

•02/10/2024, 10:17

Acórdão

•02/10/2024, 09:27

Despacho

•16/09/2024, 21:32

Despacho

•05/08/2024, 12:42

Despacho

•23/12/2023, 09:21

Despacho

•20/12/2023, 10:44

Decisão

•29/10/2021, 20:04

Decisão

•30/06/2021, 19:25

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 12:44

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 12:42

Sentença

•08/01/2021, 14:52

Despacho

•10/11/2020, 11:17

Despacho

•16/07/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 12:30

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 12:28

Decisão

•18/10/2019, 13:52

Documento de Comprovação

•27/09/2019, 10:24

Documento de Comprovação

•27/09/2019, 10:24

Documento de Comprovação

•27/09/2019, 10:24

Documento de Comprovação

•27/09/2019, 10:24

Documento de Comprovação

•27/09/2019, 10:24