Agravo em Recurso Especial 0005296-64.2014.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 69.188,08

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

SP-38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.

CNPJ

Autor

GISELE VIEIRA BRASIL BATISTA

CPF

Reu

NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

OAB/SP 194746·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

OAB/SP 220907·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

OAB/RJ 61698·CPF·Representa: Autor

AIRES VIGO

OAB/SP 84934·CPF·Representa: Autor

EVA SUELLEM FERREIRA DE ALENCAR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

OAB/SP 194746·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

OAB/SP 220907·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

OAB/RJ 61698·CPF·Representa: Autor

AIRES VIGO

OAB/SP 84934·CPF·Representa: Autor

EVA SUELLEM FERREIRA DE ALENCAR

CPF·Representa: Réu

KLAUBENILDO RAIMUNDO VALENTE LOBO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026

18/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de SP 38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

14/05/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/04/2026, 18:47

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 402641/2026

27/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 402641/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/04/2026

17/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601262397. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/04/2026, 09:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2026, 17:30

Documento de Comprovação

•06/04/2026, 09:11

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 09:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/04/2026, 09:11

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 09:11

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•06/04/2026, 09:11

Outras Peças

•06/04/2026, 09:11

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 09:11

Despacho

•06/04/2026, 09:11

Decisão

•06/04/2026, 09:11

Despacho

•06/04/2026, 09:11

Decisão

•06/04/2026, 09:11

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/04/2026, 09:11

Despacho

•06/04/2026, 09:11

Decisão

•06/04/2026, 09:11

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2026, 17:30

Documento de Comprovação

•06/04/2026, 09:11

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 09:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/04/2026, 09:11

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 09:11

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•06/04/2026, 09:11

Outras Peças

•06/04/2026, 09:11

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 09:11

Despacho

•06/04/2026, 09:11

Decisão

•06/04/2026, 09:11

Despacho

•06/04/2026, 09:11

Decisão

•06/04/2026, 09:11

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/04/2026, 09:11

Despacho

•06/04/2026, 09:11

Decisão

•06/04/2026, 09:11

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•06/04/2026, 09:11

Documento de Comprovação

•06/04/2026, 09:11

Documento de Comprovação

•06/04/2026, 09:11

Outras Peças

•06/04/2026, 09:11

Outras Peças

•06/04/2026, 09:11

Outras Peças

•06/04/2026, 09:11

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 09:11

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 09:11

Sentença

•06/04/2026, 09:11

Sentença

•06/04/2026, 09:11

Outras Peças

•06/04/2026, 09:11

Decisão

•06/04/2026, 09:11