Recurso Especial 0006390-45.2013.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 145.025,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

FIAT AUTOMOVEIS S/A

Autor

ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS

Autor

SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

SEBASTIAO BANDEIRA

OAB/DF 62758·CPF·Representa: Autor

JULIANA CUNHA PINHEIRO

OAB/PA 16847·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA

Representa: Autor

GISELE DE OLIVEIRA DUQUE

Representa: Autor

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO

Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FIAT AUTOMOVEIS S/A

Autor

ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS

Autor

SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

ANDRE LUIS MACEDO VIEIRA

CPF

Reu

GARCIA E FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

SEBASTIAO BANDEIRA

OAB/DF 62758·CPF·Representa: Autor

JULIANA CUNHA PINHEIRO

OAB/PA 16847·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA

Representa: Autor

GISELE DE OLIVEIRA DUQUE

Representa: Autor

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO

Representa: Autor

ANA MARIA MOREIRA SILVA

OAB/PA 427·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO ALMEIDA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:27

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/08/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:07

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 16:27

Conclusos para decisão

23/05/2025, 12:06

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MACEDO VIEIRA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:22

Todas as movimentações(67)

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:27

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/08/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:14

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 10:30

Decisão

•02/06/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:07

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 16:27

Conclusos para decisão

23/05/2025, 12:06

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MACEDO VIEIRA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/04/2025, 15:44

Recurso Especial não admitido

03/04/2025, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/12/2024, 09:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

13/12/2024, 09:58

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:23

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2024, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 13:55

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MACEDO VIEIRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 00:07

Publicado Acórdão em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:42

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS MACEDO VIEIRA - CPF: 747.137.282-68 (APELANTE) e provido em parte

22/10/2024, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2024, 13:24

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/)

10/06/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

05/05/2024, 06:25

Cancelada a movimentação processual

05/05/2024, 06:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:20

Decorrido prazo de SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 19:11

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

23/12/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 10:57

Conclusos para despacho

19/12/2023, 11:18

Cancelada a movimentação processual

17/12/2023, 16:42

Cancelada a movimentação processual

17/12/2023, 16:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/02/2022, 23:10

Cancelada a movimentação processual

15/12/2021, 17:28

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

15/12/2021, 13:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/12/2021, 13:28

Declarada incompetência

15/12/2021, 09:17

Conclusos para decisão

29/09/2021, 15:51

Recebidos os autos

29/09/2021, 13:26

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:47

Decisão

•07/04/2025, 11:30

Decisão

•03/04/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:55

Acórdão

•22/10/2024, 11:42

Acórdão

•22/10/2024, 11:39

Despacho

•23/12/2023, 10:47

Despacho

•20/12/2023, 10:57

Decisão

•15/12/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 15:23

Todos os documentos(19)

Decisão

•04/06/2025, 10:30

Decisão

•02/06/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:47

Decisão

•07/04/2025, 11:30

Decisão

•03/04/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:55

Acórdão

•22/10/2024, 11:42

Acórdão

•22/10/2024, 11:39

Despacho

•23/12/2023, 10:47

Despacho

•20/12/2023, 10:57

Decisão

•15/12/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 15:23

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 15:23

Sentença

•27/05/2021, 14:09

Documento de Migração

•22/04/2021, 11:36

Documento de Migração

•22/04/2021, 11:35