Execução de Título Judicial 0811155-80.2019.8.14.0051 - TJPA

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 04:00

Publicado Sentença em 12/09/2023.

12/09/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: J. A. M. e outros Nome: J. A. M. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 1340, Santa Clara, SANTARéM - PA - CEP: 68005-393 Nome: ANA CLARA ECY ARRUDA MOURAO Endereço: Avenida Presidente Vargas, 1340, Santa Clara, SANTARéM - PA - CEP: 68005-393 Nome: MISANIRA FREIRE DE ARRUDA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 1340, Santa Clara, SANTARéM - PA - CEP: 68005-393 Advogado(s) do reclamante: ELAINA SIROTHEAU DE SOUSA EXCUTADO: JOSE MOURAO DE ARAUJO Nome: JOSE MOURAO DE ARAUJO Endereço: Avenida Rui Barbosa, 855, Mourão Lanche, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-080 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0811155-80.2019.8.14.0051 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) - [Alimentos, Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Tratam os presentes autos de demanda judicial proposta pela parte(s) Requerente(s) / Exequente(s) em face da(s) parte(s) Requerida(s) / Executada(s), ambos devidamente qualificados, por meio da qual instruíram o caderno processual, juntando seus respectivos documentos. Após o transcurso dos atos processuais atinentes à espécie, houve concessão de prazo à(s) parte(s) Requerente(s) / Exequente(s) para cumprir(em) diligência indispensável ao prosseguimento do feito, lapso temporal ao final do que a(s) mesma(s) restou(aram) silente(s), conforme Despacho e Certidão de fl(s). / ID’s retro. Vieram-me os autos conclusos para os devidos fins. É o breve relatório. DECIDO. II - FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos do processo, vislumbro que versa sobre demanda judicial em que fora constatada ausência de documento / informação indispensável a seu regular processamento, tendo o Juízo concedido prazo à(s) parte(s) Requerente(s) / Exequente(s) para municiar(em) os autos com a imprescindível diligência ao prosseguimento do feito, sob pena de sua extinção. Ocorre que, consoante se observa nos documentos e certidões de fl.(s) / ID’s retro, foi noticiado nos autos que a(s) parte(s) Requerente(s) / Exequente(s) se manteve(iveram) silente(s) acerca do cumprimento da diligência outrora estabelecida, do que se atestou o descuido em atender ao respectivo comando, restando, assim, prejudicado o andamento processual por desídia autoral. Nesse esteio, reputo imperiosa a extinção do feito, vez que o presente processo se encontra alheio de qualquer manifestação da(s) parte(s) interessada(s), demonstrando o abandono da causa e nítida abnegação quanto ao prosseguimento da demanda. É sabido que o curso processual de toda ação carece, irrevogavelmente, de uma solução de continuidade constante sob o escopo de encontrar seu deslinde útil, ao passo em que se evita a existência permanente e indefinida dos autos nas dependências da Secretaria Judicial, posto que tal modo estéril, improdutivo, não se coaduna ao princípio da razoável duração do processo, advertindo-se de que a todos os integrantes da relação jurídico-processual é conferida parcela de responsabilidade pela trajetória funcional daquele, fruto de uma das atribuições cuja parte que figura no polo ativo deixou de promover. Desta feita, frente à negativa da realização de diligência que competia à(s) parte(s) Requerente(s) / Exequente(s) fomentar, e observando o abandono da causa que redundou na paralisação do presente feito, vislumbro que o mesmo deve ser arquivado por falta de interesse no seu prosseguimento. III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com base no Art. 485, inciso III c/c § 1º, do NCPC/2015, torno EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em razão do não implemento, por parte da(s) Requerente(s) / Exequente(s), de ato/diligência que lhe(s) fora dada como incumbência. Sem custas pendentes. Se necessário, no entanto, à UNAJ para eventual procedimento de finalização. Por fim, contemplando que o ato de abandono de causa importa em mesmo efeito prático da desistência tácita do pedido descrito na ação, constituindo, assim, afastamento natural do intento recursal, considere-se desde já configurado o trânsito em julgado. Desse modo, ARQUIVEM-SE OS AUTOS IMEDIATAMENTE, com as devidas cautelas legais e, em especial, com BAIXA no Sistema / Plataforma Virtual correspondente. Santarém/PA, data registrada no sistema. ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito no exercício da jurisdição cumulativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

11/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/09/2023, 19:54

Transitado em Julgado em 09/09/2023

09/09/2023, 19:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/09/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 07:34

Cancelada a movimentação processual

07/09/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

07/09/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 10:26

Decorrido prazo de JANAINA ARRUDA MOURAO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 05:10

Decorrido prazo de ANA CLARA ECY ARRUDA MOURAO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 04:34

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J. A. M. e outros Nome: J. A. M. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 1340, Santa Clara, SANTARéM - PA - CEP: 68005-393 Nome: ANA CLARA ECY ARRUDA MOURAO Endereço: Avenida Presidente Vargas, 1340, Santa Clara, SANTARéM - PA - CEP: 68005-393 Nome: MISANIRA FREIRE DE ARRUDA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 1340, Santa Clara, SANTARéM - PA - CEP: 68005-393 Advogado(s) do reclamante: ELAINA SIROTHEAU DE SOUSA EXCUTADO: JOSE MOURAO DE ARAUJO Nome: JOSE MOURAO DE ARAUJO Endereço: Avenida Rui Barbosa, 855, Mourão Lanche, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-080 DESPACHO / MANDADO I – Considerando a pendência de juntada do(s) documento(s) relativo(s) ao(s) resultado(s) do(s) comando(s) de consultas / bloqueios judiciais previstos no ato judicial retro, promovo a(s) respectiva(s) vinculação(ões) ao sistema, para os fins ali descritos em relação à(s) plataforma(s) SISBAJUD. II – Assim, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) Requerente(s) / Exequente(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer(em) o que entender(em) de direito, requerendo o que lhe(s) aprouver e, sendo o caso de nova expedição de mandado (não sendo contemplado com o benefício da gratuidade de justiça), juntando o respectivo comprovante de custas recolhidas, sob pena de arquivamento / extinção. III – Transcorrido o prazo retro, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, retornem-me os autos conclusos para apreciação. IV – SERVE o presente ato COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Santarém/PA, data registrada no sistema. ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito no exercício da jurisdição cumulativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0811155-80.2019.8.14.0051 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) - [Alimentos, Valor da Execução / Cálculo / Atualização]

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 00:45

Conclusos para despacho

08/05/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:10

Decorrido prazo de ANA CLARA ECY ARRUDA MOURAO em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:41

Decorrido prazo de JOSE MOURAO DE ARAUJO em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:20

Decorrido prazo de ANA CLARA ECY ARRUDA MOURAO em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:20

Decorrido prazo de JANAINA ARRUDA MOURAO em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:20

Decorrido prazo de JANAINA ARRUDA MOURAO em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 04:14

Juntada de Petição de termo de ciência

16/03/2023, 12:20

Publicado Despacho em 16/03/2023.

16/03/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J. A. M., ANA CLARA ECY ARRUDA MOURAO REPRESENTANTE DA PARTE: MISANIRA FREIRE DE ARRUDA ADVODADO DA PARTE: Elaina Sirotheau de Sousa OAB/PA 27.049 EXCUTADO: JOSE MOURAO DE ARAUJO DESPACHO RH. Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0811155-80.2019.8.14.0051 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Intime-se a parte autora/exequente, por meio de seu Advogado ou Defensor Público, para

15/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:47

Conclusos para despacho

14/12/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 12:06

Decorrido prazo de JANAINA ARRUDA MOURAO em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 05:33

Decorrido prazo de ANA CLARA ECY ARRUDA MOURAO em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 05:33

Decorrido prazo de ANA CLARA ECY ARRUDA MOURAO em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 05:33

Decorrido prazo de JANAINA ARRUDA MOURAO em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 05:33

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2022, 10:24

Publicado Sentença em 03/11/2022.

03/11/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: J. A. M., ANA CLARA ECY ARRUDA MOURAO REPRESENTANTE DA PARTE: MISANIRA FREIRE DE ARRUDA. Advogado: ELAINA SIROTHEAU DE SOUSA OAB: PA27049 Endereço: desconhecido Advogado(s) do reclamante: ELAINA SIROTHEAU DE SOUSA EXCUTADO: JOSE MOURAO DE ARAUJO Nome: JOSE MOURAO DE ARA Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0811155-80.2019.8.14.0051. AUTOS DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 18:55

Julgado procedente o pedido

27/10/2022, 18:55

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 18:50

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 18:50

Decorrido prazo de ANA CLARA ECY ARRUDA MOURAO em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:35

Decorrido prazo de JANAINA ARRUDA MOURAO em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:35

Juntada de Petição de termo de ciência

12/07/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:27

Conclusos para despacho

17/05/2022, 09:18

Decorrido prazo de JANAINA ARRUDA MOURAO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:25

Decorrido prazo de ANA CLARA ECY ARRUDA MOURAO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:25

Decorrido prazo de JOSE MOURAO DE ARAUJO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:25

Decorrido prazo de ANA CLARA ECY ARRUDA MOURAO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:32

Decorrido prazo de JANAINA ARRUDA MOURAO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:25

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2022, 11:05

Juntada de Petição de termo de ciência

20/04/2022, 11:05

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J. A. M., A. C. E. A. M. REPRESENTANTE DA PARTE: MISANIRA FREIRE DE ARRUDA Advogado(s) do reclamante: ELAINA SIROTHEAU DE SOUSA EXCUTADO: JOSE MOURAO DE ARAUJO DESPACHO RH. 1- Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0811155-80.2019.8.14.0051. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) DEFIRO AS PESQUISAS SOLICITADAS JUNTO AOS SISTEMAS JUDICIAIS, conforme pleiteado pela parte, condicionad

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 13:16

Conclusos para despacho

14/03/2022, 20:46

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 18:16

Publicado Despacho em 11/03/2022.

12/03/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811155-80.2019.8.14.0051. EXEQUENTE: J. A. M., A. C. E. A. M. REPRESENTANTE DA PARTE: MISANIRA FREIRE DE ARRUDA. Advogado: ELAINA SIROTHEAU DE SOUSA OAB: PA27049 Endereço: desconhecido Advogado(s) do reclamante: ELAINA SIROTHEAU DE SOUSA EXCUTADO: JOSE MOURAO DE ARAUJO Nome: JOSE MOURAO DE AR Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém 0811155-80.2019.8.14.0051. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 12:52

Juntada de Petição de diligência

07/12/2021, 23:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2021, 23:36

Conclusos para despacho

11/11/2021, 10:43

Juntada de Petição de parecer

11/11/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 13:22

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2021, 13:00

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 11:56

Decorrido prazo de JANAINA ARRUDA MOURAO em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:26

Decorrido prazo de ANA CLARA ECY ARRUDA MOURAO em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:25

Publicado Despacho em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 16:50

Decorrido prazo de ANA CLARA ECY ARRUDA MOURAO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 02:49

Decorrido prazo de JANAINA ARRUDA MOURAO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 02:49

Publicado Despacho em 30/09/2021.

30/09/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 12:49

Conclusos para despacho

10/08/2021, 13:51

Juntada de Petição de certidão

10/08/2021, 13:50

Decorrido prazo de JANAINA ARRUDA MOURAO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:00

Decorrido prazo de ANA CLARA ECY ARRUDA MOURAO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 16:40

Juntada de Petição de parecer

15/07/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 18:49

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 18:49

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 09:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

24/06/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 12:16

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 18:43

Juntada de Petição de certidão

18/06/2021, 18:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/05/2021, 12:46

Juntada de Outros documentos

14/04/2021, 08:53

Juntada de Outros documentos

22/02/2021, 09:19

Expedição de Carta.

03/12/2020, 13:07

Decorrido prazo de ANA CLARA ECY ARRUDA MOURAO em 03/09/2020 23:59.

04/09/2020, 00:43

Decorrido prazo de JANAINA ARRUDA MOURAO em 03/09/2020 23:59.

04/09/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 10:31

Outras Decisões

12/08/2020, 10:31

Conclusos para decisão

10/08/2020, 13:11

Cancelada a movimentação processual

10/08/2020, 13:11

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 21:43

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 11:02

Conclusos para despacho

08/06/2020, 10:29

Juntada de Petição de parecer

07/06/2020, 13:09

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2020, 11:03

Conclusos para despacho

22/03/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 18:13

Juntada de Petição de certidão

27/12/2019, 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/12/2019, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2019, 10:23

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 08:51

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 12:03

Conclusos para decisão

20/11/2019, 12:03

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

Publicado Sentença em 12/09/2023.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/09/2023

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JANAINA ARRUDA MOURAO em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA CLARA ECY ARRUDA MOURAO em 25/08/2023 23:59.

Publicado Despacho em 18/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(24)