Execução Fiscal 0803667-92.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.657,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

DINALMIR NEVES ALMEIDA DE AQUINO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 09:35

Transitado em Julgado em 28/07/2023

01/08/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 19:26

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/07/2023, 19:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2023, 09:44

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 09:01

Processo Desarquivado

21/06/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 08:55

Arquivado Provisoramente

21/11/2022, 13:24

Cancelada a movimentação processual

21/11/2022, 13:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/11/2022, 13:16

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2022 16:44 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

11/11/2022, 21:28

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 11:05

Juntada de Carta

21/10/2022, 10:57

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 09:35

Transitado em Julgado em 28/07/2023

01/08/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 19:26

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/07/2023, 19:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Despacho

•27/11/2019, 16:28

Decisão

•19/02/2020, 14:35

21/06/2023, 09:44

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 09:01

Processo Desarquivado

21/06/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 08:55

Arquivado Provisoramente

21/11/2022, 13:24

Cancelada a movimentação processual

21/11/2022, 13:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/11/2022, 13:16

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2022 16:44 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

11/11/2022, 21:28

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 11:05

Juntada de Carta

21/10/2022, 10:57

Audiência Conciliação designada para 11/11/2022 16:44 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

20/10/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:14

Conclusos para despacho

18/10/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 15:11

Juntada de identificação de ar

11/06/2022, 06:07

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2022, 15:09

Audiência Conciliação realizada para 08/06/2022 09:10 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

08/06/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 13:56

Audiência Conciliação designada para 08/06/2022 09:10 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

30/04/2022, 12:13

Publicado Despacho em 25/04/2022.

26/04/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803667-92.2019.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: M. D. R. Endereço: desconhecido Nome: D. N. A. D. A. Endereço: Avenida Ministro Oscar Tompson, 43, Morada da Paz, REDENÇÃO - PA - CEP: 68552-140 DESPACHO/MANDADO Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO em face da parte Executada. Considerando a SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO instituída por meio do Ofício Circular nº 042/2022, DE

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 16:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 01:58

Decorrido prazo de DINALMIR NEVES ALMEIDA DE AQUINO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 01:57

Conclusos para despacho

29/03/2022, 11:55

Publicado Despacho em 11/03/2022.

12/03/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO /MANDADO Vistos. Considerando a inclusão da 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção no Projeto “Juízo 100% Digital” por meio da Portaria nº 1640/2021-GP, de 06 de maio de 2021, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe nos autos a opção pela adesão ao referido projeto, indicando telefone e/ou endereço eletrônico atualizados da parte ré para fins de citação eletrônica. Após, CITE-SE o devedor para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida com os acréscimo

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 22:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 22:43

Juntada de Ofício

18/11/2021, 11:51

Conclusos para despacho

30/07/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 22:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2020, 08:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2020, 13:39

Outras Decisões

19/02/2020, 14:35

Conclusos para decisão

14/02/2020, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 16:28

Conclusos para decisão

21/11/2019, 16:22

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 16:22

Despacho

•09/03/2022, 22:43

Despacho

•20/04/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:56

Decisão

•08/06/2022, 15:09

Despacho

•19/10/2022, 12:14

Sentença

•17/11/2022, 13:16

Sentença

•28/07/2023, 19:26