Execução Fiscal 0804197-96.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.352,73

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

AURISTELA LEITE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 14:32

Transitado em Julgado em 05/09/2024

11/10/2024, 14:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2024, 10:37

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 21:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 19:56

Conclusos para decisão

04/09/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 08:14

Juntada de Petição de apelação

29/08/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 18:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/07/2023, 18:50

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 14:32

Transitado em Julgado em 05/09/2024

11/10/2024, 14:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Despacho

•13/02/2020, 16:46

Despacho

•09/03/2022, 22:49

11/07/2024, 10:37

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 21:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 19:56

Conclusos para decisão

04/09/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 08:14

Juntada de Petição de apelação

29/08/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 18:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/07/2023, 18:50

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 15:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 11:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 17:26

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2022 16:50 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

08/11/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 08:58

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 16:50 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

28/09/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:49

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:46

Juntada de identificação de ar

11/06/2022, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:45

Audiência Conciliação realizada para 08/06/2022 09:50 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

08/06/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 14:01

Audiência Conciliação designada para 08/06/2022 09:50 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

30/04/2022, 12:23

Publicado Despacho em 25/04/2022.

26/04/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804197-96.2019.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: M. D. R. Endereço: desconhecido Nome: A. L. D. S. Endereço: Rua Luiz Varga Dumont, 13, Novo Horizonte, REDENÇÃO - PA - CEP: 68551-321 DESPACHO/MANDADO Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO em face da parte Executada. Considerando a SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO instituída por meio do Ofício Circular nº 042/2022, DESIGNO AUDIÊ

21/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 22:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 01:58

Decorrido prazo de AURISTELA LEITE DA SILVA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 01:58

Conclusos para despacho

29/03/2022, 12:01

Publicado Despacho em 11/03/2022.

12/03/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804197-96.2019.8.14.0045. EXEQUENTE: M. D. R. EXECUTADA: A. L. D. S. ENDEREÇO: Rua Luiz Varga Dumont, nº 13, Novo Horizonte, Redenção - PA, CEP: 68551-321 DESPACHO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Vistos. Considerando a inclusão da 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção no Projeto “Juízo 100% Digital” por meio da Portaria nº 1640/2021-GP, de 06 de maio de 2021, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quin

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 22:49

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 22:49

Conclusos para despacho

04/08/2021, 11:43

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 21:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 16:46

Conclusos para decisão

16/12/2019, 16:34

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 16:34

Despacho

•20/04/2022, 22:32

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 14:01

Despacho

•08/06/2022, 15:45

Despacho

•27/09/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 08:58

Despacho

•08/11/2022, 17:26

Despacho

•15/12/2022, 11:28

Sentença

•28/07/2023, 18:50

Decisão

•11/10/2023, 19:56

Sentença

•11/07/2024, 10:37