Execução Fiscal 0000264-30.2018.8.14.0031 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 161.820,00

Órgão julgador

Vara Única de Mojú

Partes do Processo

ESTADO DO PARA -FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

EDMAR RUFINO BORGES

CPF

Reu

PALMA AMAZONIA FLORESTAL LTDA ME, PALMAZONIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:27

Decorrido prazo de EDMAR RUFINO BORGES em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:31

Decorrido prazo de PALMA AMAZONIA FLORESTAL LTDA ME, PALMAZONIA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:31

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 08:46

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 13:08

Conclusos para decisão

13/06/2025, 13:13

Juntada de Certidão

13/06/2025, 13:12

Decorrido prazo de EDMAR RUFINO BORGES em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:36

Juntada de identificação de ar

01/01/2025, 08:20

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:27

Decorrido prazo de EDMAR RUFINO BORGES em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:31

Decorrido prazo de PALMA AMAZONIA FLORESTAL LTDA ME, PALMAZONIA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:31

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 13:08

Despacho

•17/09/2024, 14:29

02/12/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 08:46

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2025, 13:08

Conclusos para decisão

13/06/2025, 13:13

Juntada de Certidão

13/06/2025, 13:12

Decorrido prazo de EDMAR RUFINO BORGES em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:36

Juntada de identificação de ar

01/01/2025, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 14:29

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 05:38

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 14:31

Decorrido prazo de EDMAR RUFINO BORGES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo migrado e pendente de impulsionamento no PJE. Cumpra-se os termos da decisum de fl. 19 (juntada no ID Num 62100538). Moju, data do sistema. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju

29/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023, 16:39

Juntada de identificação de ar

11/09/2023, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 13:03

Juntada de Carta

22/08/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 10:47

Conclusos para despacho

14/04/2023, 08:38

Processo migrado do sistema Libra

20/05/2022, 10:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002643020188140031: - O asssunto 6067 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6067 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL..

17/05/2022, 12:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002643020188140031: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6067 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6067. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL..

13/05/2022, 10:17

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARÁ -FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL no processo 00002643020188140031.

18/04/2022, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002643020188140031: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 2. - O asssunto 9163 foi removido. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL..

11/04/2022, 09:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/02/2022, 09:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/06/2021, 09:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002643020188140031: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 11. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O asssunto 9163 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

11/06/2021, 11:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/05/2021, 10:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/03/2021, 09:29

A SECRETARIA

23/02/2021, 09:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/02/2021, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2021, 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2021, 12:59

CONCLUSOS

15/12/2020, 10:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/12/2020, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

03/12/2020, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

03/12/2020, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2020, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2020, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

03/12/2020, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

03/12/2020, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

03/12/2020, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

03/12/2020, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2020, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

02/12/2020, 09:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/11/2020, 08:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200264608686

19/11/2020, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2020, 15:58

Remessa - Ofício nº 1498/2020-PGE-PDA- Devolução dos autos, que foi enviado para manifestação.

19/11/2020, 15:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2020, 15:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200209677974

09/10/2020, 09:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200209677974

25/09/2020, 14:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2020, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2020, 14:53

Remessa

25/09/2020, 14:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200080746544

09/03/2020, 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2020, 09:19

Remessa - A PROCURADORIA DO ESTADO DO PARÁ.

09/03/2020, 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2020, 09:19

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

19/11/2019, 16:53

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

11/11/2019, 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2019, 16:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2019, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 08:48

AGUARDANDO MANDADO

12/11/2018, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2018, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2018, 12:01

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/11/2018, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2018, 09:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/10/2018, 09:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

25/10/2018, 09:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/10/2018, 09:27

AGUARDANDO MANDADO

28/09/2018, 13:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOJU, : NORBERTO BERNARDINO DA SILVA

25/09/2018, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2018, 13:48

CITACAO - CITACAO

25/09/2018, 13:48

AGUARDANDO MANDADO

08/06/2018, 09:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/05/2018, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2018, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/03/2018, 10:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/03/2018, 12:18

Mero expediente - Mero expediente

05/03/2018, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2018, 12:14

CONCLUSOS

01/02/2018, 13:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/01/2018, 16:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2018, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MOJU, Vara: VARA UNICA DE MOJU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOJU, JUIZ RESPONDENDO: WALTENCIR ALVES GONCALVES

16/01/2018, 11:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

15/01/2018, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2018, 08:20

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 14:31

Despacho

•14/04/2023, 10:47

Documento de Migração

•20/05/2022, 10:08