Execução Fiscal 0002306-54.2011.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2011

Valor da Causa

R$ 42.302,01

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PEDREIRA COMERCIO DE PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:33

Conclusos para decisão

22/08/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de contestação

13/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 14:05

Decorrido prazo de PEDREIRA COMERCIO DE PECAS LTDA em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:23

Publicado Carta em 17/03/2025.

18/03/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 17:37

Juntada de Edital

28/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:28

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:33

Conclusos para decisão

22/08/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 10:22

18/07/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de contestação

13/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 14:05

Decorrido prazo de PEDREIRA COMERCIO DE PECAS LTDA em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:23

Publicado Carta em 17/03/2025.

18/03/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 17:37

Juntada de Edital

28/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 06:09

Conclusos para decisão

30/04/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/06/2023, 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2023, 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 13:23

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 15:06

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 09:19

Desentranhado o documento

13/06/2023, 09:19

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/09/2022 23:59.

26/09/2022, 04:39

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:28

Juntada de identificação de ar

04/08/2022, 06:16

Juntada de Carta

21/06/2022, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 14:05

Decorrido prazo de PEDREIRA COMERCIO DE PECAS LTDA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 01:58

Juntada de Petição de Petição

17/03/2022, 15:04

Publicado Despacho em 11/03/2022.

12/03/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002306-54.2011.8.14.0045. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PEDREIRA COMERCIO DE PEÇAS LTDA DESPACHO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Vistos. Considerando a inclusão da 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção no Projeto “Juízo 100% Digital” por meio da Portaria nº 1640/2021-GP, de 06 de maio de 2021, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe nos autos a opção pela adesão ao referido

10/03/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 22:54

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 22:54

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 22:54

Conclusos para despacho

05/08/2021, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2021 23:59.

07/03/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:22

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 10:15

Processo migrado do Sistema Libra

11/11/2020, 12:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00023065120118140045: - Classe Antiga: 1118, Classe Nova: 1116. Munic¿pio atualizado: 6138 - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00023065420118140045.

11/11/2020, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2020, 12:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

11/11/2020, 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/10/2020, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2020, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2020, 09:27

CONCLUSOS

04/09/2020, 12:03

CONCLUSOS

26/08/2020, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2020, 10:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190454450539

27/01/2020, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2020, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2020, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2020, 10:49

OUTROS

16/12/2019, 11:02

Remessa

01/11/2019, 15:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190454450539

01/11/2019, 15:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2019, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2019, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/07/2019, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/06/2019, 15:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2019, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 15:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2019, 10:09

PROVIDENCIAR CITACAO

05/12/2014, 11:20

PROVIDENCIAR CITACAO

06/05/2014, 17:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/02/2014, 08:57

PROVIDENCIAR CITACAO

04/11/2013, 12:51

PROVIDENCIAR CITACAO

28/06/2012, 13:04

PROVIDENCIAR CITACAO

26/10/2011, 12:10

PROVIDENCIAR CITACAO

26/10/2011, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2011, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2011, 08:52

Mero expediente - Mero expediente

02/08/2011, 08:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/07/2011, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/07/2011, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/07/2011, 08:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/06/2011, 13:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: REDENCAO, Vara: 1ª VARA CIVEL DE REDENÇÃO, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE REDENÇÃO, JUIZ RESPONDENDO: FABIO PENEZI POVOA

30/06/2011, 13:27

Despacho

•09/03/2022, 22:54

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 13:00

Decisão

•10/09/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 12:40