Execução Fiscal 0002250-29.2012.8.14.0031 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2012

Valor da Causa

R$ 128.443,24

Órgão julgador

Vara Única de Mojú

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO

Autor

JM PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.

26/12/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:43

Extinto o processo por desistência

01/10/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

29/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 06:17

Decorrido prazo de A UNIAO em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 08:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em face do decurso do tempo da presente demanda, intime-se a exequente, remetendo-se os autos, para informar se ainda persiste a dívida apresentada na exordial, no prazo de 30 (trinta) dias, já contados em dobro. Em caso positivo, a exequente deverá se manifestar desde logo acerca do endereço atualizado onde o executado possa ser localizado e apresentar planilha atualizada do valor do débito da dívida ativa, sob pena de extinção. Moju, data do sistema. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju

29/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 11:25

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:11

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.

26/12/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:43

Extinto o processo por desistência

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 11:26

Despacho

•03/04/2023, 11:25

01/10/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

29/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 06:17

Decorrido prazo de A UNIAO em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 08:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em face do decurso do tempo da presente demanda, intime-se a exequente, remetendo-se os autos, para informar se ainda persiste a dívida apresentada na exordial, no prazo de 30 (trinta) dias, já contados em dobro. Em caso positivo, a exequente deverá se manifestar desde logo acerca do endereço atualizado onde o executado possa ser localizado e apresentar planilha atualizada do valor do débito da dívida ativa, sob pena de extinção. Moju, data do sistema. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju

29/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 11:25

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:11

Processo migrado do sistema Libra

24/05/2022, 11:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022502920128140031: - Competência Antiga: 26, Competência Nova: 2. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA..

18/05/2022, 13:58

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A UNIAO no processo 00022502920128140031.

18/05/2022, 13:58

AGUARDANDO MANDADO

05/07/2021, 12:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022502920128140031: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 4703 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA.. - Ação Coletiva: N.

29/06/2021, 14:42

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2020, 09:28

AGUARDANDO MANDADO

21/08/2020, 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2020, 11:54

AGUARDANDO MANDADO

12/11/2018, 08:53

AGUARDANDO MANDADO

12/11/2018, 08:48

AGUARDANDO MANDADO

18/11/2016, 14:36

AGUARDANDO MANDADO

20/07/2016, 17:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2014, 09:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/06/2013, 16:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2013, 08:45

Mero expediente - Mero expediente

06/02/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2013, 11:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/11/2012, 15:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MOJU, Vara: VARA UNICA DE MOJU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOJU, JUIZ TITULAR: CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES

17/10/2012, 09:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/10/2012, 09:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/12/12, 15:56