Execução Fiscal 0000989-60.2012.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2012

Valor da Causa

R$ 17.198,16

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Civil e Empresarial da Comarca de São Felix do Xingú 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Roberto Goncalves de Moura

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

L C SOARES PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

JEANE BOMFIM DA SILVA MARTINS

OAB/PA 19299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 16:31

Juntada de decisão

23/01/2025, 09:47

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

16/05/2024, 08:45

Juntada de Certidão

16/05/2024, 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2023, 16:28

Decorrido prazo de L C SOARES PEREIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 07:27

Juntada de Petição de diligência

18/10/2023, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2023, 12:35

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 15:38

Juntada de decisão

14/09/2023, 05:46

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

11/08/2023, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2023, 12:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/04/2023, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2023, 10:12

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 16:31

Juntada de decisão

23/01/2025, 09:47

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

16/05/2024, 08:45

Juntada de Certidão

16/05/2024, 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2023, 16:28

Documentos

Sentença

•03/08/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 10:03

Decorrido prazo de L C SOARES PEREIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 07:27

Juntada de Petição de diligência

18/10/2023, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2023, 12:35

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 15:38

Juntada de decisão

14/09/2023, 05:46

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

11/08/2023, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2023, 12:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/04/2023, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2023, 10:12

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 10:06

Juntada de Ofício

16/02/2023, 12:10

Juntada de Ofício

26/10/2022, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 06:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2022, 11:33

Juntada de Ofício

03/06/2022, 11:32

Decorrido prazo de L C SOARES PEREIRA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:48

Publicado Despacho em 11/03/2022.

12/03/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000989-60.2012.8.14.0053 Despacho 1. Considerando a apelação interposta, intime-se a executada para apresentar contrarrazões. 2. Após, com ou sem manifestação, certifique-se. Ato contínuo, remeta-se o feito ao egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, 9 de março de 2022 Wendell Wilker Soares da Silva Juiz de Direito Substituto

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 23:30

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 10:03

Conclusos para despacho

12/09/2021, 21:18

Decorrido prazo de L C SOARES PEREIRA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 08:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/08/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:48

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 21:52

Juntada de Certidão

19/05/2021, 17:26

Processo migrado do Sistema Libra

19/05/2021, 17:25

Desarquivamento - PARA MIGRAR

19/05/2021, 17:25

OUTROS

17/05/2021, 10:27

OUTROS

14/05/2021, 11:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/04/2021, 10:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/03/2020, 12:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/12/2019, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2019, 17:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2019, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2019, 13:31

CONCLUSOS

27/09/2019, 09:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/09/2019, 12:07

OUTROS

04/09/2019, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2019, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2019, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2019, 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190094854176

04/09/2019, 10:48

OUTROS

27/03/2019, 08:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190094854176

14/03/2019, 15:05

Remessa

14/03/2019, 15:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2019, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2019, 15:05

A FAZENDA PÚBLICA

13/12/2018, 12:02

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

28/11/2018, 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2018, 15:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/12/2017, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2017, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2017, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2017, 12:14

CONCLUSOS

21/08/2017, 10:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/08/2017, 14:33

CERTIDAO - CERTIDAO

11/08/2017, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2017, 12:46

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/08/2017, 13:38

OUTROS

31/07/2017, 15:10

OUTROS

28/07/2017, 12:30

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

08/06/2017, 15:17

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

24/08/2016, 08:34

AGUARDANDO JUNTADA

05/04/2016, 10:11

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

20/11/2014, 18:18

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/05/2014, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2014, 15:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2014, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2014, 15:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/05/2014, 11:06

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/05/2013, 11:52

AGUARD. RETORNO DE AR

14/03/2013, 12:42

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00009896020128140053.

14/01/2013, 12:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - LOCAÇÃO: CUMPRIR EXECUÇÃO FISCAL

06/09/2012, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/09/2012, 11:17

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

05/09/2012, 10:20

DESPACHO

03/09/2012, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2012, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/08/2012, 05:03

AUTUAÇÃO

30/08/2012, 09:28

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: THATIANE GOMES MONTEL - AO CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE SAO FELIX DO XINGU .

30/08/2012, 05:03

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 53001 - Vara Unica de Sao Felix do Xingu . Usuario: 586974462

28/08/2012, 12:40

Despacho

•09/03/2022, 23:30

Despacho

•09/06/2022, 06:12

Decisão

•13/09/2023, 16:45

Decisão

•06/08/2024, 08:26

Decisão

•06/08/2024, 09:03

Despacho

•24/09/2024, 17:04

Acórdão

•06/11/2024, 17:00