Execução Fiscal 0000942-16.2015.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2015

Valor da Causa

R$ 154.182,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MADEIREIRA T J LTDA EPP

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 11:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 11:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 13:11

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.

23/06/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/05/2024, 19:55

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:58

Cancelada a movimentação processual

29/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.

31/01/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 08:22

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 11:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 11:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•24/09/2021, 14:37

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 09:44

04/04/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 13:11

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.

23/06/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/05/2024, 19:55

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:58

Cancelada a movimentação processual

29/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.

31/01/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 10:09

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:00

Juntada de Certidão

05/07/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:53

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:11

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:10

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 05:35

Decorrido prazo de MADEIREIRA T J LTDA EPP em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 05:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 04:46

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000942-16.2015.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000942-16.2015.8.14.0107 para o sistem

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 07:42

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 09:44

Processo migrado do sistema Libra

24/09/2021, 14:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009421620158140107: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

24/09/2021, 14:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009421620158140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

24/09/2021, 14:35

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2021, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2021, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

05/04/2021, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2021, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/03/2021, 10:07

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

11/03/2021, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

05/03/2021, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 11:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/03/2020, 11:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/03/2020, 11:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/03/2020, 11:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2020, 14:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA para : FRANCISCO JUNIOR

27/02/2020, 14:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU, : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA

27/02/2020, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 08:37

CITACAO - CITACAO

27/02/2020, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 08:34

CITACAO - CITACAO

27/02/2020, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2019, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

18/06/2019, 15:39

A SECRETARIA

18/06/2019, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2019, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 11:10

CONCLUSOS

13/04/2019, 15:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/04/2019, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2018, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2018, 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2018, 14:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2018, 14:33

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2018, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2018, 11:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/10/2018, 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/10/2018, 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2018, 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2018, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2018, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2018, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2018, 10:20

A SECRETARIA

16/05/2018, 08:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2018, 08:31

Remessa

15/05/2018, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2018, 08:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180192833343

14/05/2018, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2018, 11:15

Remessa

14/05/2018, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2018, 11:15

Remessa

27/02/2018, 11:34

PROVIDENCIAR INTIMACAO

22/09/2016, 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2016, 10:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

19/09/2016, 10:19

À UNAJ

15/09/2016, 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2016, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 09:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160371455449

13/09/2016, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2016, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2016, 12:02

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA PELOS CORREIOS.

13/09/2016, 12:02

A SECRETARIA

07/07/2016, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2016, 13:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Comarca: DOM ELISEU para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, do OFICIAL RESPONSÁVEL : JORGE NATANIEL DE ARAUJO para : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

04/07/2016, 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO

04/07/2016, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2016, 13:08

CITACAO - CITACAO

27/06/2016, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

15/09/2015, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2015, 12:44

A SECRETARIA

31/03/2015, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2015, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2015, 10:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/03/2015, 14:04

A SECRETARIA

16/03/2015, 12:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/03/2015, 12:36

A SECRETARIA

16/03/2015, 12:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/03/2015, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MARIA ANDRADE DA SILVA

16/03/2015, 10:27

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 07:42

Despacho

•04/04/2023, 12:53

Despacho

•28/07/2023, 10:09

Despacho

•09/11/2023, 08:26

Decisão

•05/05/2024, 19:55

Decisão

•07/05/2024, 10:34

Despacho

•25/03/2025, 13:11

Despacho

•04/04/2025, 11:37