Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0800243-65.2024.8.14.0401 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0800243-65.2024.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DIOGO ROMULO SILVA LEÃO em 06/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:20

Decorrido prazo de SUELLEN DE CASSIA SILVA BENTES em 06/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:20

Decorrido prazo de DIOGO ROMULO SILVA LEÃO em 06/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:14

Decorrido prazo de SUELLEN DE CASSIA SILVA BENTES em 06/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:14

Decorrido prazo de SUELLEN DE CASSIA SILVA BENTES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 07:21

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:37

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 10:31

Juntada de Petição de termo de ciência

09/01/2024, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SUELLEN DE CASSIA SILVA BENTES REQUERIDO: DIOGO ROMULO SILVA LEÃO Processo nº: 0800243-65.2024.8.14.0401 Decisão. Versam os presentes autos acerca de medidas protetivas de urgência em que é requerente SUELLEN DE CASSIA SILVA BENTES e requerido DIOGO ROMULO SILVA LEÃO, já qualificados nos autos, por fato caracterizador de violência doméstica ocorrido em 04/01/2024, registrado no BOP 00035/2024.100032-0. Em pesquisa ao sistema PJE, verifica-se que o presente feito encontra-se em duplicidade, tendo em vista que existe outro processo de medidas protetivas de urgência tramitando nesta Vara (0800265-26.2024.8.14.0401), sob o mesmo boletim de ocorrência, em nome das mesmas partes, onde já consta decisão concedendo as medidas. Assim, constatada a duplicidade processual, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, observadas as cautelas legais e anotações necessárias, tudo devidamente certificado. Após o arquivamento, dê-se baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Intime-se. Belém, 08 de janeiro de 2024. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:00

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 10:31

Decisão

•08/01/2024, 10:00

—

Decorrido prazo de DIOGO ROMULO SILVA LEÃO em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUELLEN DE CASSIA SILVA BENTES em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIOGO ROMULO SILVA LEÃO em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUELLEN DE CASSIA SILVA BENTES em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUELLEN DE CASSIA SILVA BENTES em 06/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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