Recurso Especial 0803242-82.2019.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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ComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

JOSE GERALDO MODESTO TRINDADE

CPF

Autor

JC & L COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUCIANA VIEIRA BELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL AVIZ DE ASSIS

OAB/PA 20987·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDES DA SILVA

OAB/PA 9172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:34

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:59

Recurso Especial não admitido

04/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:55

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2026, 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2026, 07:46

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

08/01/2026, 07:46

Juntada de Certidão

08/01/2026, 07:45

Todas as movimentações(79)

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:34

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:10

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:09

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:59

Recurso Especial não admitido

04/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:55

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2026, 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2026, 07:46

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

08/01/2026, 07:46

Juntada de Certidão

08/01/2026, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:14

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/12/2025, 14:16

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/12/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 09:14

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2025, 08:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

29/08/2025, 08:17

Juntada de Certidão

29/08/2025, 08:16

Decorrido prazo de JC & L COMERCIO LTDA - ME em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:49

Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA BELO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 15:01

Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA BELO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de JC & L COMERCIO LTDA - ME em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 00:07

Publicado Acórdão em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2025, 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de solicitação de sustentação oral

28/06/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/06/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 10:54

Juntada de Certidão

10/06/2025, 10:54

Decorrido prazo de JC & L COMERCIO LTDA - ME em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA BELO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA BELO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de JC & L COMERCIO LTDA - ME em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2025, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:02

Publicado Ementa em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 05:37

Conhecido o recurso de JC & L COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 05.065.320/0001-43 (APELADO), JOSE GERALDO MODESTO TRINDADE - CPF: 234.309.902-20 (APELANTE) e LUCIANA VIEIRA BELO - CPF: 581.508.542-15 (APELADO) e não-provido

08/05/2025, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/04/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 10:08

Cancelada a movimentação processual

01/10/2024, 10:08

Decorrido prazo de JC & L COMERCIO LTDA - ME em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:44

Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA BELO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:44

Decorrido prazo de JOSE GERALDO MODESTO TRINDADE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:44

Cancelada a movimentação processual

25/04/2024, 16:16

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 00:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/04/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:03

Determinação de redistribuição por prevenção

08/04/2024, 11:19

Conclusos para decisão

04/04/2024, 15:16

Cancelada a movimentação processual

04/04/2024, 15:16

Cancelada a movimentação processual

04/04/2024, 14:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/04/2024, 16:44

Recebidos os autos

18/03/2024, 14:54

Recebidos os autos

18/03/2024, 14:54

Conclusos para decisão

18/03/2024, 14:54

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 14:53

Decisão

•17/03/2026, 12:59

Decisão

•04/03/2026, 18:30

Despacho

•16/12/2025, 11:36

Despacho

•11/12/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 15:01

Acórdão

•09/07/2025, 09:27

Acórdão

•09/07/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:21

Acórdão

•08/05/2025, 14:41

Decisão

•08/04/2024, 13:03

Decisão

•08/04/2024, 11:19

Todos os documentos(47)

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:10

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:09

Decisão

•17/03/2026, 12:59

Decisão

•04/03/2026, 18:30

Despacho

•16/12/2025, 11:36

Despacho

•11/12/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 15:01

Acórdão

•09/07/2025, 09:27

Acórdão

•09/07/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:21

Acórdão

•08/05/2025, 14:41

Decisão

•08/04/2024, 13:03

Decisão

•08/04/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 13:15

Sentença

•08/01/2024, 07:57

Sentença

•19/12/2023, 19:48

Despacho

•29/03/2022, 12:40

Despacho

•22/03/2022, 07:40

Decisão

•12/11/2021, 10:38

Decisão

•11/11/2021, 15:11

Decisão

•08/11/2021, 15:49

Despacho

•17/09/2021, 10:18

Despacho

•16/09/2021, 07:11

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 14:06

Despacho

•24/03/2021, 10:57

Despacho

•23/03/2021, 18:16

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 11:12

Decisão

•22/10/2020, 09:26

Decisão

•20/10/2020, 16:46

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 13:02

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 13:00

Despacho

•10/08/2020, 13:54

Despacho

•09/08/2020, 18:47

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 09:30

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 09:28

Decisão

•27/03/2020, 09:19

Decisão

•26/03/2020, 17:22

Decisão

•25/03/2020, 09:12

Despacho

•04/02/2020, 11:25

Despacho

•15/01/2020, 16:00