Execução Fiscal 0022256-23.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.654,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:28

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 09:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:28

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:45

Decisão

•24/05/2025, 11:39

13/02/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 09:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 13:01

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:20

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0022256-23.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:09

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:16

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 15:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:35

Remessa

22/07/2021, 14:49

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:43

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2017, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:17

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 14:42

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2016, 07:08

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2015, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2015, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2015, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2015, 11:58

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2015, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2015, 13:52

Remessa

07/04/2015, 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2015, 13:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/03/2015, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2015, 09:59

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM O PRAZO EXPIRADO.

13/03/2015, 09:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2015, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2015, 09:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2015, 09:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/11/2014, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2014, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2014, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2014, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2014, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2014, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2014, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2014, 11:31

AGUARDANDO PETICAO

22/10/2014, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2014, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2014, 15:01

Remessa

06/10/2014, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 09:15

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 08:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/08/2014, 08:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/08/2014, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2014, 13:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/08/2014, 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 13:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/08/2014, 11:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/08/2014, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/07/2014, 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

08/07/2014, 08:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 08:18

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

27/06/2014, 08:18

AGUARDANDO MANDADO

27/06/2014, 08:16

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2014, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 12:51

OUTROS

14/04/2014, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2014, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2014, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2014, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2014, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2014, 11:06

AGUARDANDO PETICAO

24/03/2014, 08:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2014, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2014, 14:55

Remessa

19/03/2014, 14:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/02/2014, 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2014, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 09:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2014, 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2014, 09:31

PREPARACAO DE MANDADO

27/06/2013, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:34

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

08/06/2013, 23:50

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 07:52

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 07:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 08:21

PREPARACAO DE MANDADO

25/06/2012, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2012, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2012, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2012, 09:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00222562320128140301: - Observação alterada.

15/06/2012, 07:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/06/2012, 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/06/2012, 13:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/05/2012, 10:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2012, 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

22/05/2012, 15:17