Execução Fiscal 0064966-24.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2013

Valor da Causa

R$ 2.403,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

IREMA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:59

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

17/03/2023, 13:41

Conclusos para decisão

07/03/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 12:26

Decorrido prazo de IREMA OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:17

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IREMA OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064966-24.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:11

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:59

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:08

Decisão

•17/03/2023, 13:41

Intimação de Decisão

•29/03/2023, 13:32

17/03/2023, 13:41

Conclusos para decisão

07/03/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 12:26

Decorrido prazo de IREMA OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:17

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IREMA OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064966-24.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:16

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 16:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:35

Remessa

22/07/2021, 14:49

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:43

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2017, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:17

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 14:42

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2016, 07:08

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:37

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2015, 09:25

PROVIDENCIAR OUTROS

02/07/2015, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2015, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2015, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2015, 09:56

AGUARDANDO PETICAO

25/06/2015, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2015, 16:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2015, 16:57

Remessa

18/06/2015, 16:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:27

A FAZENDA PÚBLICA

29/05/2015, 11:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/05/2015, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 10:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/05/2015, 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/05/2015, 10:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/04/2015, 09:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/04/2015, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : DANIEL DOS REIS BARBOSA para : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

04/03/2015, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

02/03/2015, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 13:46

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/2015, 13:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 07:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 07:49

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/02/2015, 07:49

AGUARDANDO MANDADO

10/02/2015, 07:48

PREPARACAO DE MANDADO

03/11/2014, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2014, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2014, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:05

AGUARDANDO PETICAO

25/08/2014, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2014, 17:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2014, 17:03

Remessa

02/07/2014, 17:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2014, 12:07

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

22/05/2014, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2014, 12:38

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

22/05/2014, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 10:39

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

25/04/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2014, 11:17

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

07/03/2014, 12:40

AGUARD. RETORNO DE AR

22/01/2014, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2014, 12:38

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/01/2014, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 09:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/01/2014, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2013, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2013, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/11/2013, 08:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/11/2013, 08:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00649662420138140301: - Observação alterada.

21/11/2013, 10:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/11/2013, 07:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2013, 07:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/11/2013, 15:22