Execução Fiscal 0058706-96.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.865,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:25

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:46

Conclusos para decisão

24/07/2025, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 17:39

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:38

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:25

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:24

Decisão

•04/08/2023, 13:13

24/11/2025, 09:46

Conclusos para decisão

24/07/2025, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 17:39

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:38

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 13:13

Conclusos para decisão

15/03/2023, 09:14

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 12:03

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:12

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058706-96.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:16

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 05:43

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:23

Remessa

22/07/2021, 15:55

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2020, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2020, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2020, 14:42

Remessa

13/03/2020, 14:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/02/2020, 17:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/02/2020, 17:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 17:19

REMESSA AOS CORREIOS - BO 246896933 BR - AGROPECUARIA SITUAÇÃO - 66815140

03/02/2020, 09:16

REMESSA AOS CORREIOS - BO 246896933 BR - AGROPECUARIA SITUACAO - 66815140

31/01/2020, 13:19

AGUARD. RETORNO DE AR

31/01/2020, 07:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/01/2020, 09:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/01/2020, 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2020, 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2016, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2016, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2016, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2016, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2016, 13:34

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2016, 12:18

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 10:09

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2012, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2012, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2012, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2012, 11:23

AGUARDANDO PETICAO

23/07/2012, 15:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2012, 18:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2012, 18:26

Remessa

05/07/2012, 18:26

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 11:03

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 11:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/03/2012, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2012, 10:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/03/2012, 10:20

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 10:10

PREPARACAO DE MANDADO

15/02/2012, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/01/2012, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/01/2012, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2012, 12:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00587069620118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 10:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 09:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/01/2012, 12:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2012, 12:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:19

Decisão

•08/11/2023, 09:38

Despacho

•05/12/2024, 17:39

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:46

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 08:48