Execução Fiscal 0041535-92.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.037,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALMEIDA & IRINEU LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:19

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2022, 15:03

Decorrido prazo de ALMEIDA & IRINEU LTDA - ME em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:28

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALMEIDA & IRINEU LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041535-92.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:16

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:26

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 13:55

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:52

Remessa

12/07/2021, 11:08

Todas as movimentações(60)

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:19

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2022, 15:03

Decorrido prazo de ALMEIDA & IRINEU LTDA - ME em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:19

22/03/2022, 09:28

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALMEIDA & IRINEU LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041535-92.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:16

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:26

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 13:55

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:52

Remessa

12/07/2021, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:27

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:27

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:46

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:42

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2014, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2014, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2014, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2014, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2014, 09:55

AGUARDANDO PETICAO

05/06/2014, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2014, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2014, 10:11

Remessa

20/05/2014, 10:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 10:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/04/2014, 10:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/04/2014, 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/04/2014, 10:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/03/2014, 09:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/03/2014, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/01/2014, 11:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

28/01/2014, 11:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 08:08

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 08:08

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2013, 08:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/03/2013, 11:01

SETOR CORRESPONDENCIA

25/02/2013, 09:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/02/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2013, 09:44

PROVIDENCIAR CITACAO

03/10/2012, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2012, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2012, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2012, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/09/2012, 14:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/09/2012, 14:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00415359220128140301: - Observação alterada.

13/09/2012, 14:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2012, 07:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2012, 07:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

31/08/2012, 15:35