Execução Fiscal 0058484-02.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.161,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO ASSMAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 10:42

Decorrido prazo de ANTONIO ASSMAR em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO ASSMAR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058484-02.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:13

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:16

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 10:59

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 11:04

Todas as movimentações(71)

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 10:42

Decorrido prazo de ANTONIO ASSMAR em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO ASSMAR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058484-02.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:13

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:16

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 10:59

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 11:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 11:04

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:45

Remessa

12/07/2021, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 10:12

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:58

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 10:44

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2014, 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/08/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2014, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2014, 11:16

OUTROS

05/06/2014, 09:29

OUTROS

11/04/2014, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2014, 07:45

PREPARACAO DE MANDADO

11/03/2013, 12:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/03/2013, 12:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2013, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2013, 10:43

AGUARDANDO MANDADO

11/03/2013, 10:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2011, 11:26

AGUARDANDO PETICAO

10/11/2011, 10:49

Remessa

27/10/2011, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2011, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2011, 10:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2011, 11:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/09/2011, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2011, 12:56

A FAZENDA PÚBLICA

12/09/2011, 12:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/08/2011, 12:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/08/2011, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/07/2011, 07:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

18/07/2011, 07:54

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:16

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

27/01/2011, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2011, 12:41

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

25/01/2011, 12:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2010

26/03/2010, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 12:03

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/02/2010, 08:48

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 13.025/09

16/12/2009, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/12/2009, 08:51

CITACAO

07/12/2009, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2009, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 12:08

AUTUAÇÃO

03/12/2009, 09:08

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

01/12/2009, 14:56