Execução de Título Extrajudicial 0030599-81.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2014

Valor da Causa

R$ 6.960,13

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:15

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETE FONSECA MARTINS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:15

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:15

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 13:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:36

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETE FONSECA MARTINS em 28/08/2025 23:59.

13/10/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:10

Publicado Decisão em 06/08/2025.

07/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:26

Todas as movimentações(192)

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:15

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETE FONSECA MARTINS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:15

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:15

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 13:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:36

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETE FONSECA MARTINS em 28/08/2025 23:59.

13/10/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:10

Publicado Decisão em 06/08/2025.

07/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 13:26

Conclusos para decisão

29/01/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 13:57

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:13

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETE FONSECA MARTINS em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:59

Publicado Despacho em 18/05/2023.

20/05/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0030599-81.2007.8.14.0301. AUTOR: Nome: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Endereço: TV. DR. MORAES, 194, EDIFICIO CREA, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-080 RÉU: Nome: PAULA FRASSINETE FONSECA MARTINS Endereço: desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro a realização de pesquisa de bens veiculares via sistema RENAJUD. Entretant

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:24

Conclusos para despacho

29/11/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 18:16

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETE FONSECA MARTINS em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:39

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:39

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 03/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:24

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Intime-se as partes para, tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº1/2018 – GP – VP. Intimo as Partes, para requerer o que entenderem de direito no prazo de cinco dias. Belém, 26 de janeiro de 2022 Moisés Moraes Analista Judiciário

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 10:15

Processo migrado do sistema Libra

16/11/2021, 14:56

Remessa

08/11/2021, 16:36

REMESSA INTERNA

15/10/2021, 14:30

Remessa

16/09/2021, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2021, 10:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/09/2021, 10:24

AGUARDANDO PRAZO

15/06/2021, 13:26

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

07/06/2021, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/06/2021, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021, 08:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2021, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2021, 12:49

CONCLUSOS

18/05/2021, 08:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:43

CONCLUSOS

09/12/2020, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2019, 14:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190506836747

05/12/2019, 14:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2019, 14:04

Remessa

05/12/2019, 14:04

CONCLUSOS

30/08/2019, 10:05

CONCLUSOS

15/04/2019, 12:44

CONCLUSOS

19/02/2019, 10:53

CONCLUSOS

14/01/2019, 10:26

CONCLUSOS

14/01/2019, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2019, 13:55

CONCLUSOS

18/12/2018, 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2018, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2018, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2018, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2018, 11:20

Remessa

22/11/2018, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2018, 11:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

19/11/2018, 12:37

AGUARDANDO PRAZO

13/11/2018, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2018, 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/11/2018, 13:22

CONCLUSOS

01/11/2018, 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2018, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2018, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2018, 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2018, 12:41

Remessa

13/09/2018, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2018, 12:41

AGUARDANDO PRAZO

05/09/2018, 09:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/09/2018, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2018, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2018, 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2018, 12:32

CONCLUSOS

12/01/2018, 11:53

CONCLUSOS

04/07/2017, 11:11

CONCLUSOS

04/07/2017, 11:10

CONCLUSOS

07/02/2017, 08:36

CONCLUSOS

23/08/2016, 09:16

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUTUA ASSISTENCIA PROFISSIONAIS ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA no processo 00305996020078140301.

22/08/2016, 12:53

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUTUA ASSISTENCIA PROFISSIONAIS ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA no processo 00305996020078140301.

22/08/2016, 12:53

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante IARA FERREIRA DE OLIVEIRA, que representava a parte MUTUA ASSISTENCIA PROFISSIONAIS ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA no processo 00305996020078140301.

22/08/2016, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2016, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2016, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2016, 10:02

CONCLUSOS

01/12/2015, 08:43

CONCLUSOS

01/12/2015, 08:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (7227538), que representa a parte MUTUA ASSISTENCIA PROFISSIONAIS ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA (4130391) no processo 00305996020078140301.

04/09/2015, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2015, 18:06

Remessa

24/08/2015, 18:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2015, 18:05

CONCLUSOS

16/12/2014, 12:01

CONCLUSOS

14/11/2014, 10:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/10/2014, 10:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/10/2014, 12:08

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Classe EXECUÇÃO para Classe Execução de Título Extrajudicial, da Vara 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, de MAIRTON MARQUES CARNEIRO para JUIZ RESPONDENDO MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO, JUSTIFICATIVA: PROCESSO REDISTRIBUÍDO CONFORME DECISÃO DE FLS. 58

09/10/2014, 15:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00305996020078140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9603 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9603.

09/10/2014, 15:46

À DISTRIBUIÇÃO

09/10/2014, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2014, 08:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2014, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2014, 08:11

Remessa

02/10/2014, 15:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/10/2014, 14:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/10/2014, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 07:59

CONCLUSOS

12/06/2014, 11:55

REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL

28/05/2014, 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2014, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 08:22

REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL

22/05/2014, 09:51

Remessa

22/05/2014, 08:37

OUTROS

26/03/2014, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2014, 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/03/2014, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2014, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2014, 14:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2014, 14:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Ao Edmilton para suspeição

25/03/2014, 14:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2013, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2013, 15:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2013, 15:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2013, 15:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/09/2012, 14:56

AGUARDANDO CONCLUSAO

23/08/2012, 15:10

Definitivo - PARA JUNTADA DE PROCURAÇÃO

22/08/2012, 15:49

Desarquivamento - PARA JUNTADA DE PROCURAÇÃO

22/08/2012, 15:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IARA FERREIRA DE OLIVEIRA (4068796), que representa a parte MUTUA ASSISTENCIA PROFISSIONAIS ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA (4130391) no processo 00305996020078140301.

22/08/2012, 15:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO (2826695), que representa a parte MUTUA ASSISTENCIA PROFISSIONAIS ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA (4130391) no processo 00305996020078140301.

22/08/2012, 15:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2012, 14:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2012, 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/08/2012, 14:33

A SECRETARIA - cx:1257

22/08/2012, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2012, 18:02

Remessa

02/08/2012, 18:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2012, 18:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

16/05/2012, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2011, 18:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2011, 18:08

Remessa

19/12/2011, 18:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:57

AO SETOR DE ARQUIVO

21/01/2010, 14:35

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:574881262 Motivo: JULGADO EXTINTO- CAIXA- 1257

21/01/2010, 09:00

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO - armario

15/01/2010, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/01/2010, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/01/2010, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/01/2010, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/01/2010, 12:30

A SECRETARIA - Recebido por: JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

15/01/2010, 12:27

SENTENCA TIPO C SEM MERITO

15/01/2010, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2010, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

15/01/2010, 10:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS SL 3

14/01/2010, 14:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA EXECUÇÃO " M" - CX 01

18/09/2008, 13:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/12/2007, 17:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/12/2007, 10:04

MANDADO CUMPRIDO

14/12/2007, 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

28/11/2007, 10:21

CITACAO E PENHORA

28/11/2007, 10:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: RUCIVALDO AUGUSTO SILVA - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

26/11/2007, 12:42

AGUARDANDO MANDADO - mandado pronto

20/11/2007, 14:41

A SECRETARIA - Recebido por: JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

13/11/2007, 08:18

CITACAO

12/11/2007, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2007, 13:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

12/11/2007, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/11/2007, 15:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/11/2007, 15:10

VINCULAÇÃO

09/11/2007, 12:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071071295

08/11/2007, 15:04

AUTUAÇÃO

22/10/2007, 08:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8021 - 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL

18/10/2007, 09:15

Documentos

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:50

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 10:16

Despacho

•16/05/2023, 14:24

Despacho

•13/08/2024, 13:57

Decisão

•04/08/2025, 13:26

Decisão

•07/04/2026, 13:24