Execução Fiscal 0054249-21.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.404,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RUI GUILHERME MODESTO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de RUI GUILHERME MODESTO BORGES em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 12:27

Decorrido prazo de RUI GUILHERME MODESTO BORGES em 29/10/2025 23:59.

05/11/2025, 12:27

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2025, 11:49

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:09

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de RUI GUILHERME MODESTO BORGES em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 12:27

Decorrido prazo de RUI GUILHERME MODESTO BORGES em 29/10/2025 23:59.

05/11/2025, 12:27

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:06

Decisão

•11/04/2023, 12:29

10/10/2025, 11:49

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:38

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

11/04/2023, 12:29

Conclusos para decisão

13/03/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 18:35

Decorrido prazo de RUI GUILHERME MODESTO BORGES em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:14

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RUI GUILHERME MODESTO BORGES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054249-21.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:23

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:17

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:35

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:37

Remessa

08/07/2021, 13:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:11

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:39

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:18

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

16/12/2013, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2013, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2013, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2013, 12:00

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2013, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2013, 16:21

Remessa

03/12/2013, 16:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/11/2013, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2013, 11:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/11/2013, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2013, 11:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/11/2013, 11:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/11/2013, 11:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/11/2013, 14:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/11/2013, 14:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/10/2013, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

09/10/2013, 09:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2012, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 10:30

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 10:30

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2012, 07:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 10:17

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:15

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00542492120118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 08:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 11:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 08:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 08:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:11

Intimação de Decisão

•22/06/2023, 12:07

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:50

Sentença

•23/09/2025, 09:29