Execução Fiscal 0804965-08.2020.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/07/2020
Valor da Causa
R$ 115.221,00
Órgão julgador
Vara da Fazenda Pública de Ananindeua
Partes do Processo
ESTADO DO PARÁ
CNPJ
05.***.***.0001-76
Mostrar
Autor
VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA
CPF
597.***.***-00
Mostrar
Autor
JAIR SA MAROCCO
CPF
842.***.***-53
Mostrar
Autor
ESTADO DO PARA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
ESTADO DO PARÁ
CNPJ
05.***.***.0001-76
Mostrar
Autor
VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA
CPF
597.***.***-00
Mostrar
Autor
JAIR SA MAROCCO
CPF
842.***.***-53
Mostrar
Autor
Movimentações
Juntada de identificação de ar
06/03/2026, 08:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2026, 13:59
ESTADO DO PARA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI
Terceiro
O ESTADO DO PARA
Terceiro
V J DE A ROCHA - ME
CNPJ
15.***.***.0001-83
Mostrar
Reu
V J DE A ROCHA - ME
Reu
VANJA JARINA DE ANDRADE ROCHA
CPF
243.***.***-53
Mostrar
Reu
Expedição de Carta.
10/02/2026, 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2025, 07:25
Conclusos para decisão
11/11/2025, 21:22
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/11/2025, 21:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025, 10:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025, 10:43
Juntada de Petição de petição
19/05/2025, 16:45
Expedição de Outros documentos.
14/04/2025, 11:19
Ato ordinatório praticado
14/04/2025, 11:19
Juntada de Petição de certidão
03/02/2025, 22:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025, 22:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2025, 12:15
Expedição de Mandado.
22/01/2025, 11:50
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Juntada de identificação de ar
06/03/2026, 08:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2026, 13:59
Expedição de Carta.
10/02/2026, 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2025, 07:25
Conclusos para decisão
11/11/2025, 21:22
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/11/2025, 21:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025, 10:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025, 10:43
Juntada de Petição de petição
19/05/2025, 16:45
Expedição de Outros documentos.
14/04/2025, 11:19
Ato ordinatório praticado
14/04/2025, 11:19
Juntada de Petição de certidão
03/02/2025, 22:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025, 22:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2025, 12:15
Expedição de Mandado.
22/01/2025, 11:50
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024, 09:09
Conclusos para despacho
13/08/2024, 11:48
Juntada de Petição de petição
24/04/2024, 15:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 09:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 09:43
Expedição de Outros documentos.
01/03/2024, 13:47
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024, 09:30
Conclusos para despacho
19/01/2024, 10:23
Juntada de Petição de petição
11/01/2024, 11:24
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: V J DE A ROCHA - ME CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que o(s) aviso(s) de recebimento referente(s) à(s) carta(s) postal(is) expedida(s) para citação do(s) EXECUTADO: V J DE A ROCHA - ME retornou(aram) com a informação "ENDEREÇO INSUFICIENTE". O referido é verdade e dou fé. Dessa forma, considerando a tentativa infrutífera de citação por carta postal, bem como o disposto no Art. 1º, §2º, I do Provimento n° 006/2006-CJRMB deste Tribunal, intimo(a) EXEQUENTE para, em 30 (trinta) dias; 1) Manifestar-se, requerendo o que entender de direito; 2) Apresentar a devida ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. Ananindeua-PA, 8 de janeiro de 2024 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA WALKYRYA MUNIS DOS SANTOS DANTAS DA COSTA Estagiária de Direito Processo n° 0804965-08.2020.8.14.0006 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
09/01/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/01/2024, 13:40
Expedição de Outros documentos.
08/01/2024, 13:40
Ato ordinatório praticado
08/01/2024, 13:27
Juntada de identificação de ar
14/12/2023, 08:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023, 11:54
Juntada de Carta
21/11/2023, 11:42
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023, 10:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022, 01:24
Conclusos para despacho
06/10/2022, 13:24
Juntada de Petição de petição
03/10/2022, 10:27
Decorrido prazo de V J DE A ROCHA - ME em 08/09/2022 23:59.
26/09/2022, 04:56
Expedição de Outros documentos.
21/09/2022, 13:26
Ato ordinatório praticado
21/09/2022, 13:26
Juntada de identificação de ar
08/09/2022, 06:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022, 08:41
Juntada de Carta
18/08/2022, 08:40
Cancelada a movimentação processual
17/08/2022, 13:46
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2021 23:59.
19/04/2021, 01:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
16/04/2021, 10:50
Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2021, 11:23
Conclusos para decisão
16/03/2021, 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021, 14:37
Expedição de Outros documentos.
10/02/2021, 13:42
Ato ordinatório praticado
10/02/2021, 13:41
Juntada de Petição de identificação de ar
10/02/2021, 13:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020, 19:18
Juntada de Outros documentos
03/12/2020, 19:07
Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020, 19:21
Conclusos para despacho
13/07/2020, 13:06
Distribuído por sorteio
10/07/2020, 14:17
Documentos
Decisão
•
12/11/2025, 07:25
Ato Ordinatório
•
14/04/2025, 11:19
Ato Ordinatório
•
14/04/2025, 11:19
Despacho
•
21/11/2024, 09:09
Despacho
•
01/03/2024, 13:47
Despacho
•
01/02/2024, 09:30
Ato Ordinatório
•
08/01/2024, 13:40
Ato Ordinatório
•
08/01/2024, 13:27
Despacho
•
30/10/2023, 10:23
Ato Ordinatório
•
21/09/2022, 13:26
Ato Ordinatório
•
21/09/2022, 13:26
Decisão
•
19/03/2021, 11:23
Ato Ordinatório
•
10/02/2021, 13:42
Ato Ordinatório
•
10/02/2021, 13:41
Despacho
•
03/12/2020, 19:18
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Decisão
•
12/11/2025, 07:25
Ato Ordinatório
•
14/04/2025, 11:19
Ato Ordinatório
•
14/04/2025, 11:19
Despacho
•
21/11/2024, 09:09
Despacho
•
01/03/2024, 13:47
Despacho
•
01/02/2024, 09:30
Ato Ordinatório
•
08/01/2024, 13:40
Ato Ordinatório
•
08/01/2024, 13:27
Despacho
•
30/10/2023, 10:23
Ato Ordinatório
•
21/09/2022, 13:26
Ato Ordinatório
•
21/09/2022, 13:26
Decisão
•
19/03/2021, 11:23
Ato Ordinatório
•
10/02/2021, 13:42
Ato Ordinatório
•
10/02/2021, 13:41
Despacho
•
03/12/2020, 19:18
Despacho
•
13/07/2020, 19:21