Execução Fiscal 0804965-08.2020.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 115.221,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

V J DE A ROCHA - ME

CNPJ

Reu

V J DE A ROCHA - ME

Reu

VANJA JARINA DE ANDRADE ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de identificação de ar

06/03/2026, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2026, 13:59

Expedição de Carta.

10/02/2026, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 07:25

Conclusos para decisão

11/11/2025, 21:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/11/2025, 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de certidão

03/02/2025, 22:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2025, 22:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 12:15

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 11:50

Todas as movimentações(56)

Juntada de identificação de ar

06/03/2026, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2026, 13:59

Expedição de Carta.

10/02/2026, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 07:25

Conclusos para decisão

11/11/2025, 21:22

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 07:25

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/11/2025, 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de certidão

03/02/2025, 22:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2025, 22:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 12:15

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 09:09

Conclusos para despacho

13/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 09:30

Conclusos para despacho

19/01/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: V J DE A ROCHA - ME CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que o(s) aviso(s) de recebimento referente(s) à(s) carta(s) postal(is) expedida(s) para citação do(s) EXECUTADO: V J DE A ROCHA - ME retornou(aram) com a informação "ENDEREÇO INSUFICIENTE". O referido é verdade e dou fé. Dessa forma, considerando a tentativa infrutífera de citação por carta postal, bem como o disposto no Art. 1º, §2º, I do Provimento n° 006/2006-CJRMB deste Tribunal, intimo(a) EXEQUENTE para, em 30 (trinta) dias; 1) Manifestar-se, requerendo o que entender de direito; 2) Apresentar a devida ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. Ananindeua-PA, 8 de janeiro de 2024 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA WALKYRYA MUNIS DOS SANTOS DANTAS DA COSTA Estagiária de Direito Processo n° 0804965-08.2020.8.14.0006 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 13:27

Juntada de identificação de ar

14/12/2023, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 11:54

Juntada de Carta

21/11/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:24

Conclusos para despacho

06/10/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 10:27

Decorrido prazo de V J DE A ROCHA - ME em 08/09/2022 23:59.

26/09/2022, 04:56

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 13:26

Juntada de identificação de ar

08/09/2022, 06:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 08:41

Juntada de Carta

18/08/2022, 08:40

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2021 23:59.

19/04/2021, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 11:00

Juntada de Outros documentos

16/04/2021, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2021, 11:23

Conclusos para decisão

16/03/2021, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 13:42

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 13:41

Juntada de Petição de identificação de ar

10/02/2021, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 19:18

Juntada de Outros documentos

03/12/2020, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 19:21

Conclusos para despacho

13/07/2020, 13:06

Distribuído por sorteio

10/07/2020, 14:17

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:19

Despacho

•21/11/2024, 09:09

Despacho

•01/03/2024, 13:47

Despacho

•01/02/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 13:27

Despacho

•30/10/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 13:26

Decisão

•19/03/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 13:41

Despacho

•03/12/2020, 19:18

Todos os documentos(16)

Decisão

•12/11/2025, 07:25

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:19

Despacho

•21/11/2024, 09:09

Despacho

•01/03/2024, 13:47

Despacho

•01/02/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 13:27

Despacho

•30/10/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 13:26

Decisão

•19/03/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 13:41

Despacho

•03/12/2020, 19:18

Despacho

•13/07/2020, 19:21