Execução Fiscal 0052188-90.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.674,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO PONTES BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 11:12

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 10:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO PONTES BATISTA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:23

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:05

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 11:12

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:17

Decisão

•24/05/2025, 11:39

22/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 10:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO PONTES BATISTA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:23

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO PONTES BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052188-90.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:17

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:40

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:47

Remessa

07/07/2021, 12:03

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 14:54

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:12

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/04/2012, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2012, 12:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/03/2012, 12:13

SETOR CORRESPONDENCIA

28/03/2012, 12:10

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00521889020118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 15:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 15:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 09:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:39