Execução Fiscal 0056316-85.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.750,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE ALBERTO SILVA DOS ANJOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2026, 15:55

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 11:22

Conclusos para decisão

22/04/2025, 10:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2025, 10:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 07:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/09/2024, 13:00

Conclusos para decisão

03/09/2024, 10:27

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 13:37

Todas as movimentações(126)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2026, 15:55

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 11:22

Conclusos para decisão

22/04/2025, 10:38

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:24

Decisão

•17/09/2024, 13:00

Intimação de Decisão

•11/10/2024, 07:52

Decisão

•10/09/2025, 11:22

Sentença

•07/02/2026, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2025, 10:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 07:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/09/2024, 13:00

Conclusos para decisão

03/09/2024, 10:27

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 13:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:38

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:24

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO SILVA DOS ANJOS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:07

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE ALBERTO SILVA DOS ANJOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056316-85.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:24

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:17

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 09:09

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:59

Remessa

21/07/2021, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:43

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

24/08/2015, 13:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 08:52

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2015, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2015, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2015, 12:03

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2015, 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2015, 17:00

Remessa

02/07/2015, 17:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 08:30

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2015, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2015, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2015, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2015, 12:19

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

26/05/2015, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/05/2015, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2015, 09:29

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/05/2015, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 13:14

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

05/05/2015, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2015, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2015, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2015, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 14:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2015, 14:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2015, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2015, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2015, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2015, 09:35

AGUARDANDO PETICAO

29/01/2015, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2015, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2015, 15:55

Remessa

19/01/2015, 15:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 10:49

A FAZENDA PÚBLICA

11/12/2014, 10:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/12/2014, 10:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/12/2014, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 10:43

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO.

11/12/2014, 10:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/11/2014, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2014, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2014, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/10/2014, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 07:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 07:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 07:36

AGUARDANDO PETICAO

25/08/2014, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2014, 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2014, 14:41

Remessa

01/07/2014, 14:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/05/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 09:51

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

27/05/2014, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2014, 13:22

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/05/2014, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 10:47

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

30/04/2014, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2014, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:43

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/12/2013, 13:42

AGUARD. RETORNO DE AR

08/11/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 12:34

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

08/11/2013, 12:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/11/2013, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/10/2013, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/10/2013, 12:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00563168520138140301: - Observação alterada.

23/10/2013, 09:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/10/2013, 07:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2013, 07:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/10/2013, 14:36